Day: 02/01/2022

Destaques Geral Local Política

James Guerra detalha sobre obra da galeria da zona Leste de Teresina

O superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas da Zona Leste de Teresina (Saad  Leste), James Guerra, acompanhado do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou a obra da galeria da zona Leste. Segundo ele, os trabalhos foram suspensos pela gestão passada. Sem contrato vigente, paralisada e com pedido de desistência da obra pela construtora Sucesso, a obra […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Prefeito Dr. Pessoa decreta situação de emergência em Teresina por causa de chuvas

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, assinou neste domingo (02), decreto que declara situação de emergência na cidade devido aos alagamentos registrado na capital. O documento vai possibilitar que o poder executivo municipal atue de forma mais urgente na assistência às famílias desabrigadas e que estão em situação de risco devido ao aumento do nível […]Leia Mais
Geral Municipios Política

STF decide que valores de programas de incentivo fiscal não podem ser abatidos em cálculo do FPM

Não é possível abater valores de programas de incentivos fiscais da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1346658, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.187). No caso, estavam em questão os incentivos concedidos Leia Mais