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Geral Nacionais Política

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário do Senado nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 526/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi. A matéria foi recém-aprovada na Comissão de […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727 que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Leia Mais
Geral Nacionais Política

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Senado aprova empréstimos de US$ 118 milhões para segurança hídrica e agricultura familiar no Piauí

O Senado Federal aprovou em plenário, na noite desta terça-feira (14), as duas mensagens da Presidência da República que autorizam o Piauí realizar empréstimos externos, ambos destinados ao financiamento parcial do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé, chamado também de Leia Mais
Geral Nacionais Política

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024. Nesta semana, os parlamentares aprovaram […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Comissão do Senado autoriza empréstimos de US$ 118 milhões para segurança hídrica e agricultura no Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), duas mensagens da Presidência da República que autorizam o Piauí a realizar empréstimos externos, ambos destinados ao financiamento parcial do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé, chamado também Leia Mais