O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 foi analisado em regime de urgência e agora segue para a sanção presidencial. O projeto é um substitutivo (texto alternativo) […]Leia Mais
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. O texto foi aprovado na forma do relatório do senador […]Leia Mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]Leia Mais
O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. O texto do senador Alan Rick (União-AC) aguarda relatório do senador Sergio Moro (União-PR) na […]Leia Mais
Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e […]Leia Mais
O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em discussão no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) começa a analisar o projeto de lei para a reforma do novo ensino médio (PL 5.230/2023), aprovado em março pela Câmara dos Deputados. Depois de passar pela CE, o texto seguirá […]Leia Mais
Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações. Entre outros pontos, o […]Leia Mais
O Senado realizou nesta terça-feira (2) sessão especial para celebrar a redemocratização do Brasil após o fim do regime militar, que durou 21 anos, de 1964 a 1985. A homenagem no Plenário foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que é líder do governo no Congresso. A data da sessão remete ao dia 2 de […]Leia Mais
São Paulo – Passado o feriado de Páscoa, o plenário do Senado deve apreciar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de drogas em qualquer quantidade. A proposta é vista pelos parlamentares do campo progressista como um retrocesso, ao mesmo tempo que é aplaudida pelos […]Leia Mais
A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a restrição aos avanços tecnológicos. Especialistas na área concordam que, sem uma regulamentação, o mau uso das ferramentas digitais pode impactar na manutenção da democracia. O debate central é como, […]Leia Mais