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Geral Nacionais Política

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto Leia Mais
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Senado prepara votação de projeto que prevê censura e cerco a pesquisas eleitorais

Depois de oito meses, o Senado se prepara para votar o projeto do novo Código Eleitoral que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O novo relator da proposta no Senado, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), Leia Mais
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Senado adota pauta negacionista e até escala médium para debater guerra

Após aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ganharem fama na defesa do negacionismo durante a CPI da pandemia, alguns parlamentares passaram a atuar para impulsionar no Senado discussões de temas pseudocientíficos. Foram realizadas audiências para debater novamente o chamado kit Covid e a terapia de constelação familiar. Até um médium foi chamado para falar sobre o Leia Mais
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Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão). A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do seu aliado político, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), […]Leia Mais
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Pacheco defende cautela com fim da emergência sanitária ‘enquanto estiver morrendo gente’

(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu cautela nas decisões referentes ao fim da emergência sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 “enquanto estiver morrendo gente” em decorrência da doença. A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional acontece dois dias após o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) fazer Leia Mais
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Senador bolsonarista vira alvo da PF em inquérito sobre desvio de emendas

o mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, incluiu entre os alvos o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA). O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações Leia Mais
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Governo vê risco de derrota de Mendonça e impõe plano para influenciar senadores

Em meio à perspectiva de votação apertada no Senado e o risco de derrota da indicação do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Jair Bolsonaro adotou como estratégia tentar ampliar a margem de aprovação na votação anterior, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Assim, eles esperam influenciar os demais […]Leia Mais
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Pacheco espera que sabatina de André Mendonça seja marcada para a próxima semana

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse estar confiante no resultado positivo do esforço concentrado da próxima semana — que deverá incluir a apreciação da indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da votação em Plenário, Mendonça precisa ser sabatinado na Comissão Leia Mais
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Lewandowski rejeita pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça ao STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido de parlamentares para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fosse obrigado a marcar a data da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo. O magistrado afirmou que a […]Leia Mais