Geral Nacionais Política

Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal

19/11/2020

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir. O valor destinado aos entes federativos pode chegar a R$ 65,6 bilhões até 2037. O texto segue agora para […]Leia Mais

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Senado prepara a retomada da pauta econômica

25/10/2020

Antes das eleições, o Senado Federal colocou na pauta o cronograma de retomada de projetos da pauta econômica. É uma tentativa de resposta à piora das incertezas em relação à economia e à paralisia diante das eleições municipais e do impasse fiscal. São dois movimentos: primeiro, a votação prevista para o próximo dia 3 de […]Leia Mais

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Senado aprova Kassio Marques para ocupar vaga no Supremo

22/10/2020

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21/10), por 57 votos a 10, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador passou por uma sabatina ainda nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou […]Leia Mais

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Indicado ao STF, piauiense Kassio Nunes é sabatinado no Senado

21/10/2020

Começou as 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. A […]Leia Mais

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Filho assumirá vaga caso senador pego com dinheiro na cueca seja afastado

16/10/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ontem o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que escondeu dinheiro na cueca, de suas funções no Congresso por 90 dias. Caso a decisão seja referendada pelo Senado, quem assume é o filho dele, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR), suplente da vaga. Pedro Arthur […]Leia Mais

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Senado – Dia do Professor completa 57 anos com desafios para a categoria

15/10/2020

O Brasil celebra nesta quinta-feira (15) o Dia do Professor. A data foi instituída por um decreto do presidente João Goulart em outubro de 1963 para “comemorar condignamente” e “enaltecer a função do mestre na sociedade moderna”. Passados 57 anos, a categoria enfrenta condições de trabalho adversas e está no centro do debate sobre a […]Leia Mais

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Ajuda do governo só chegou a 15% das micros e pequenas empresas

13/10/2020

Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e microempresas, que agora, quando se aproxima o fim dos auxílios e linhas de crédito emergenciais concedidos na pandemia de covid-19, ainda precisam lidar com outro problema: pagar tributos atrasados. Leia Mais

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Flávio gera incômodo a aliados de Bolsonaro

12/10/2020

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões foram ignoradas. Além da indicação do juiz federal Kassio Nunes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o senador participou, segundo assessores palacianos, Leia Mais

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Senadores avaliam futuro da Lava Jato

08/10/2020

Em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas. Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação. Todo esse debate ocorre dias antes […]Leia Mais

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Senadores reagem com projeto e ação no STF para proteger manguezais e restingas

29/09/2020

Senadores reagiram às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tentam reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas. Além de questionamentos no […]Leia Mais