Geral Nacionais Política

Senadores cobram explicações de ministro por baixa execução orçamentária na área ambiental

18/09/2020

A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e […]Leia Mais

Geral Municipios Nacionais Política

Estados e municípios podem ter prazo até o fim de 2021 para usar recursos recebidos da União

10/09/2020

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano. Apresentada […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito

04/09/2020

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

03/09/2020

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). Os senadores acolheram as mudanças dos deputados que retiram […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

02/09/2020

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em Leia Mais

Geral Nacionais Política

Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção

27/08/2020

Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expira à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial. A matéria […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Adiada para terça-feira (25) votação da PEC do Fundeb permanente

23/08/2020

O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores na pandemia; texto depende da Câmara

22/08/2020

Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Esses profissionais estão entre as exceções à proibição de […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Covid desafia o Brasil a melhorar a qualidade e a transparência de dados

17/08/2020

Na semana em que o país ultrapassa o patamar de 100 mil mortos pela pandemia da covid-19, e passados aproximadamente cinco meses do primeiro registro oficial de morte, as estatísticas sobre a doença se mantêm como um quebra-cabeças para pesquisadores e o público em geral. Por trás das páginas repletas de gráficos que mostram a […]Leia Mais