Geral Nacionais Política

Fux assume o STF sob tensão com Planalto e de olho na retomada da economia

10/09/2020

O ministro Luiz Fux assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos. O perfil de defensor da Operação Lava Jato e entusiasta de temas econômicos vai influenciar na escolha das ações que entrarão em julgamento. Em meio à pandemia do novo coronavírus, Fux deverá dar atenção especial a […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Quem é Luiz Fux, que assumirá como presidente do Supremo Tribunal Federal

09/09/2020

Aos 57 anos, o carioca Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato de dois anos. A nova vice-presidente da Corte, pelo mesmo período, será a ministra Rosa Weber. Fux foi escolhido em uma votação secreta, que, assim como tradicionalmente ocorre tem caráter apenas […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

08/09/2020

Antes mesmo de passar por votação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição que institui a reforma administrativa encontra barreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar o texto enviado pelo governo, que, na prática, pode resultar no fim da estabilidade para novos servidores, inclusive do Legislativo e do Judiciário, e […]Leia Mais

Destaques Local Política

STF reconhece competência do TCE-PI para atuar em ação contra a prefeitura

21/08/2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Piauí […]Leia Mais

Destaques Nacionais

Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

28/07/2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais. “Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Leia Mais