Arquivos STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

24/11/2023

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”. O ministro frisou que o Leia Mais

Geral Nacionais Política

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

08/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

04/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia. O caso voltou a ser julgado no […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula

28/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas. Durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas nomes que sejam […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade

28/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação é o que faz diferença na vida das pessoas. Ele destacou que 57% dos internos no sistema penitenciário não completaram o ensino fundamental. “Portanto, há uma conexão direta entre baixa […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Lesa Pátria: PF cumpre mandados de busca e apreensão em 4 estados

25/10/2023

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do […]Leia Mais

Geral Municipios Política

Cálculo do FPM: STF vai decidir se valores são constitucionais

25/10/2023

O cálculo dos valores pagos pela União aos municípios referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O questionamento é relativo à dedução dos valores que se referem aos incentivos e parcelas de outros fundos constitucionais ligados a receitas que vêm dos impostos de renda (IR) e sobre […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

19/10/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Presidente do STF defende o combate às desigualdades

07/10/2023

Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. “As seis pessoas mais ricas têm a mesma riqueza que metade da população brasileira. Esse é o […]Leia Mais

Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia

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