Home Posts tagged STF
Geral Nacionais Política

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de Leia Mais
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Flávio Dino intima Lula, Pacheco e Lira para se manifestarem em processo sobre orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Lula (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a se manifestaram no âmbito do processo que trata do orçamento secreto, também conhecido como “emendas de relator”. A Corte analisa o tema desde junho de […]Leia Mais
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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo Leia Mais