Arquivos Nacionais

Nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assina um protocolo de intenções com diversos segmentos das igrejas evangélicas do Brasil. O objetivo da parceria é estabelecer mecanismos de cooperação para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único, Leia Mais

Reunião entre Vieira e chanceler de Milei indica avanço do Mercosul

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou, em coletiva de imprensa neste domingo (26), como “produtiva” a reunião com a deputada argentina eleita Diana Mondino, chanceler designada pelo presidente eleito Javier Milei. Vieira destacou que, a despeito de possíveis falas críticas ao Mercosul, o que vale são as manifestações formais e que há desejo […]Leia Mais

Tributação no destino vai desonerar exportações brasileiras, aponta pesquisador do Ipea

Prevista na reforma tributária, a adoção do princípio do destino vai contribuir para desonerar as exportações brasileiras, avalia Sergio Wulff Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cedido à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS). De acordo com a Constituição Federal e a Lei Kandir, produtos e serviços […]Leia Mais

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário do Senado nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 526/1999, apresentado pelo ex-senador Blairo Maggi. A matéria foi recém-aprovada na Comissão de […]Leia Mais

CNAS e MDS realizam 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Entre os dias 5 e 8 de dezembro, Brasília sedia a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento acontecerá no Centro Internacional de Convenções e reunirá 2,5 mil pessoas. Serão 1.842 delegados governamentais e da sociedade civil (usuários, trabalhadores e organizações sociais) democraticamente eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, vindos Leia Mais

Lula retoma viagens internacionais nesta semana

Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais nesta semana. Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia […]Leia Mais

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no […]Leia Mais

Brasil tem potencial para despontar no mercado de carbono, diz especialista

A regulação do mercado de carbono é o começo para o Brasil despontar. É o que acredita o presidente da ISWA (International Solid Waste Association) e membro consultivo da ONU, Carlos Silva Filho. No mercado regulado de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE), baseado no modelo Cap and Trade, o Estado define, […]Leia Mais

Defensores públicos pedem ampliação do acesso da população à Justiça

A Defensoria Pública da União (DPU) conta hoje com apenas 700 defensores públicos federais atender o Brasil inteiro, e menos de metade das comarcas é atendida pelas defensorias públicas dos estados e do Distrito Federal. Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça, foram […]Leia Mais