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Destaques Nacionais
Em busca de um sistema tributário mais equilibrado, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) apresentou, em seminário online, oito propostas de leis para a reforma tributária brasileira. O estudo intitulado “Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País” prevê acréscimo de R$ 292 bilhões na arrecadação pública e foi elaborado em parceria com […]Leia Mais
Destaques Nacionais
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrou com um pedido de troca dos promotores que o investigam no caso das ‘rachadinhas’. O documento foi apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público e alega que, por ter ganhado direito a foro privilegiado na segunda instância, ele não poderia mais ser investigado pelo Grupo de Atuação Especializada no […]Leia Mais
Destaques Nacionais
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição de terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a […]Leia Mais
Destaques Nacionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais. “Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Leia Mais