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Geral Municipios Política

Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

Na próxima quinta-feira, 29 de dezembro, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total chega a R$ 3.328.769.524,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, […]Leia Mais
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Derrubada de vetos na PLDO 2023 garante pleitos dos Municípios, como reajuste da merenda escolar

No encerramento dos trabalhos do Congresso Nacional em 2022, deputados federais e senadores analisam vetos em sessão conjunta nesta quinta-feira, 15 de dezembro. Diversos itens do veto 45 – relativo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023 – foram derrubados. Dois deles, especialmente, atendem a pleitos municipalistas e são celebrados pela Confederação Leia Mais
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Prefeitos e vereadores defendem em Brasília mais recursos para a merenda escolar

Mais de 600 prefeitos, vereadores e secretários participaram da última mobilização municipalista realizada pela Confederação Nacional dos Municípios, a CNM. Foram dois dias de debates e imersões em torno das dezenas de pautas de interesse dos municípios brasileiro que tramitam no Congresso Nacional e que fazem parte do dia a dia de milhares de cidadãos […]Leia Mais
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Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A […]Leia Mais
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Pesquisa da CNM revela que 65,2% dos Municípios enfrentam falta medicamentos básicos nas farmácias

A falta medicamentos foi registrada nas farmácias básicas de 65,2% dos Municípios. É o que revela a 2ª edição do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o tema. A pesquisa foi aplicada no período de 1º a 29 de agosto, quando foram ouvidos 3.178 Municípios, que representam 57,1% dos Entes. Entre os medicamentos, […]Leia Mais