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Geral Municipios Política

Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line; CNM orienta Municípios

Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a credencial de estacionamento. A nova opção foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como forma de modernizar o serviço e assim evitar filas no modo presencial. O procedimento para os idosos será isento de taxa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia como […]Leia Mais
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STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios nos municípios

O entendimento de que os Municípios podem usar os juros incidentes sobre o valor dos precatórios devidos pela União à título de complementação das verbas do Fundef/Fundeb para pagar honorários de advogados que atuaram na causa foi confirmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 2 de agosto, no julgamento de […]Leia Mais
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Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população. A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso […]Leia Mais
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FPM será creditado na quarta-feira (20); confira os valores e as orientações da CNM

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar […]Leia Mais
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Estudo da CNM indica que oito em dez Municípios recuperaram o nível de emprego pré-pandemia

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir de dados mensais do novo Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que foram criadas mais de 2,5 milhões de vagas de trabalho nos últimos 12 meses. A atualização sobre a evolução do emprego com carteira assinada nos Municípios é feita pela […]Leia Mais
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CNM orienta gestores sobre o credenciamento para a XXIII Marcha a Brasília

O maior evento municipalista da América Latina está chegando. A  Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça as orientações aos participantes. A primeira diz respeito ao credenciamento, que será aberto no dia 25 de abril, às 11 horas. Para efetuar o credenciamento, o participante deve ter em mãos a carteirinha nacional de prefeitos, disponibilizada pela CNM, […]Leia Mais
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Estimativas do Fundeb para 2022 são publicadas

Foram publicadas na sexta-feira, 31 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, de 24 de dezembro, a previsão total do Fundo para […]Leia Mais