Home Posts tagged câmara (Page 2)
Geral Nacionais Política

Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os principais pontos da reforma tributária na avaliação dos deputados. O texto unifica impostos, garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback para população de baixa renda. A proposta também acaba com a cumulatividade […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Senado aprova regulamentação das ‘bets’; texto volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados. Também foram votados três destaques, Leia Mais
Geral Nacionais Política

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria será enviada à sanção presidencial. Leia Mais