Arquivos câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões. Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

04/09/2023

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6), na Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira. A […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

24/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Prefeitura testa resistência do solo para iniciar a obra de pavimento rígido na Dom Hélder Câmara

07/07/2023

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está finalizando o projeto executivo para a obra de pavimentação e drenagem na avenida Dom Hélder Câmara, na zona Leste da cidade. Esta será a primeira via com pavimento rígido do Piauí. “Fizemos a sondagem do local, com nove furos na via, […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

06/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (6) um salvo-conduto para autorizar o advogado Rodrigo Tacla Duran a participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A decisão foi motivada por um pedido da comissão para garantir que Duran seja ouvido pelos deputados […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

21/05/2023

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

20/05/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem. […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

11/03/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Depois da aprovação do Senado, PEC da Transição começa a tramitar na Câmara

12/12/2022

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº32/2022, conhecida como PEC da Transição ou do Precipício, começa a tramitar hoje na Câmara dos Deputados. O texto original passou, com alterações, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado em uma vitória espaçosa para o governo eleito, com 64 votos nas […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Sancionada lei que permite agendamento de consultas e exames do SUS por telefone

09/11/2022

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a lei que permite a confirmação ou agendamento de consultas e exames em clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei, de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT), proporciona aos usuários com consultas devidamente autorizadas pelo sistema de regulação mais agilidade no atendimento, caso optem por […]Leia Mais

Jogo do Poder

Jogo do Poder

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito

Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Prefeitura testa resistência do solo para iniciar a obra de pavimento rígido na Dom Hélder Câmara

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Depois da aprovação do Senado, PEC da Transição começa a tramitar na Câmara

Sancionada lei que permite agendamento de consultas e exames do SUS por telefone

MAIS RECENTES

Categorias

Post por data

ACESSE

MAIS RECENTES

Categorias

Tags

Post por data

ACESSE