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Geral Nacionais Política

Comissão da Câmara acelera pauta da extrema direita e aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, mais uma vez, nesta quarta-feira (24), a agenda da extrema direita e aprovou uma proposta que autoriza os estados a legislarem sobre temas relacionados a armas de fogo. O texto, de autoria da presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), gerou fortes dissidências, mas, ao […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara

Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações. Entre outros pontos, o […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

PMT apresentará Relatório de Gestão Consolidado 2023 na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), apresentará no próximo dia 27 de fevereiro, às 11h, o Relatório de Gestão Consolidado 2023, em audiência pública na Câmara Municipal, Leia Mais
Geral Nacionais Política

Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os principais pontos da reforma tributária na avaliação dos deputados. O texto unifica impostos, garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback para população de baixa renda. A proposta também acaba com a cumulatividade […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 […]Leia Mais