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Prefeitura de Teresina desmente falsa informação e afirma gastos de R$ 176 milhões em medicamentos para Covid-19

O vice-prefeito de Teresina e secretário municipal de Finanças da capital, Robert Rios (PSB), manifestou-se sobre matéria veiculada pelo Portal The Intercept Brasil, em edição desta sexta-feira (26), assinada pela jornalista Nayara Felizardo, denunciando a falta de compras de medicamentos para o tratamento de pacientes com a Covid-19. Segundo o gestor, esse problema da falta de medicamentos, principalmente para intubação, é nacional, isso porque o Ministério da Saúde confiscou esses produtos comprados pelos entes da federação, como é o caso de Teresina.

Só para lembrar (veja aqui), a Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão da Prefeitura de Teresina, destacou que os medicamentos que compõem o kit intubação, que têm menos efeitos colaterais nos pacientes tratados contra a doença, foram confiscados pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos em janeiro deste ano pela administração municipal. De acordo com o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, o kit intubação confiscado é a primeira escolha, mas não tem para todos os pacientes. Assim, o estoque mínimo está sendo destinado a casos especiais.


Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque

“Estamos usando a segunda escolha: propofol, midazolam e outras. Nós fizemos a compra em janeiro, porém, o Ministério da Saúde bloqueou a entrega individual desses medicamentos. Então, o Ministério da Saúde confiscou todas essas drogas pra que sejam distribuídas equitativamente entre todos os estados. As indústrias não podem mais vender individual. Vendem para o Ministério da Saúde, que distribuem pra todos aqueles que precisarem”, explica o presidente da FMS.

Ao todo, foram confiscados 20 medicamentos. Gilberto Albuquerque explica que, com os medicamentos considerados segunda opção, o paciente também não sente dor e não vê o processo de intubação.

“A diferença é que a primeira escolha tem menos efeitos colaterais. Como não temos a de primeira escolha, estamos usando a segunda, e a primeira só para casos resistentes, refratários, com dificuldades. Estamos aguardando o Ministério da Saúde nos enviar essas drogas que, de certa forma, foram confiscadas ou obrigatoriamente vendidas para o Ministério da Saúde”, explica o presidente da FMS.

Em nota, o secretário municipal de saúde disse o seguinte:

Sobre matéria veiculada em portal nacional sobre a falta de kits de entubação em Teresina, a prefeitura informa que embora o município tenha realizado esforços no sentido de adquirir equipamentos e insumos, os aparelhos têm sido confiscados pelo Ministério da Saúde, que distribui para os Estados conforme a demanda de leitos de UTIs.

A prefeitura informa ainda que somente nos últimos 2 meses, já foram aplicados R$ 176 milhões do Tesouro Municipal, correspondentes a 57 % das receitas líquidas arrecadadas em saúde. A Fundação Municipal de Saúde ressalta ainda a abertura de mais de 100 leitos entre de UTIs e clínicos para atender pacientes Covid.

A Prefeitura reúne diariamente o comitê gestor de enfrentamento à Covid para avaliar a situação da pandemia na capital e adotar medidas de controle do vírus na capital.

Já o vice-prefeito Robert Rios destacou matéria que corrobora as atitudes do Ministério da Saúde, como divulgou o portal nacional G1. De acordo com a matéria, divulgada no dia 19 de março deste ano, o Ministério da Saúde cancelou, em agosto de 2020, uma compra internacional de medicamentos para o chamado kit intubação, como aponta um ofício do Conselho Nacional de Saúde (CNS).


Vice-prefeito Robert Rios

Afirma a matéria que atualmente, com o agravamento da pandemia, as reservas desses medicamentos estão no fim, e o governo passou a requisitar os estoques dos laboratórios como forma de suprir a demanda.

“A recomendação 54 do CNS, de 20 de agosto do ano passado, faz referência ao cancelamento e menciona que a razão não foi explicada pelo Ministério da Saúde: “Considerando que em 12 de agosto de 2020 a operação Uruguai II, executada pelo Ministério da Saúde para aquisição de medicamentos do kit intubação foi cancelada, sem que seus motivos fossem esclarecidos”.

A reportagem aponta ainda que Uruguai II é o nome da operação destinada à compra dos equipamentos. A Uruguai I comprou “54.867 unidades de medicamentos usados no auxílio da intubação de pacientes em UTI que se encontram em estado grave ou gravíssimo pela Covid-19”, segundo informações do site do Ministério da Saúde.

“Considerando que o desabastecimento desses medicamentos coloca em risco toda a estrutura planejada para o atendimento de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, pois mesmo com leitos disponíveis, sem esses medicamentos não é possível realizar o procedimento, podendo levar todo o sistema de saúde ao colapso”, sublinha a matéria apontando outro trecho do documento. “O ofício conclui pedindo ao Ministério da Saúde, entre outros órgãos, a agilidade na compra de medicamentos.”

Falta de estoques

Ainda de acordo com a reportagem, na sexta (19), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou uma “carta aberta” na qual pede que o Ministério da Saúde tome medidas urgentes diante do risco de falta de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19 nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil.

Na quarta-feira (17), o Ministério da Saúde informou que fez uma requisição administrativa de 665,5 mil medicamentos para entubação no período de 15 dias. De acordo com a pasta, a requisição não inclui o estoque já contratado previamente pelos estados e municípios junto aos fabricantes.

Anvisa busca fornecedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, disse que busca novos fornecedores. Além disso, se comprometeu a divulgar “medidas regulatórias emergenciais para enfrentar a escassez de medicamentos para intubação e suporte ventilatório de pacientes graves”.

Redação