O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), convoca a população de Teresina para audiência pública virtual acerca da efetividade do direito à educação especial no contexto da pandemia da covid-19, envolvendo o ensino remoto e presencial, nos municípios de Teresina e Nazária. A audiência ocorrerá no próximo dia 6 de abril, com início previsto para 9h, por meio da plataforma Teams.
De acordo com o edital de convocação, a audiência pública tem por objetivo promover a discussão e saneamento, à luz dos aspectos jurídicos, técnicos e sanitários, no que se refere à problemática em torno dos impactos educacionais ocasionados pela pandemia do coronavírus (covid-19) para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e, sobretudo, discutir medidas para garantir a efetividade do direito à educação do supracitado grupo de estudantes.
As inscrições devem ser feitas pelo correio eletrônico ([email protected]), informando email para que seja enviado o link para acesso ao evento no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 vagas, por ordem de inscrição.
As discussões serão presididas pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, promotora em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do CAODEC.
