Home Posts tagged MPPI
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Rádio FM Cultura firma parceria com MPPI para divulgação de orientações jurídicas

Na manhã desta quarta-feira (24), a Rádio FM Cultura e o Ministério Público do Piauí realizaram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, que visa a integração da emissora e o órgão público, possibilitando que a população de Teresina agora tenha acesso a informações relevantes produzidas pelo Ministério Público do Piauí, por meio da […]Leia Mais
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MPPI recomenda à Equatorial Piauí a melhoria do fornecimento de energia no município de Curralinhos

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, expediu recomendação à empresa Equatorial Piauí para a melhoria do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Curralinhos. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira. No documento, o representante do MPPI requer que a fornecedora de […]Leia Mais
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MPPI instaura procedimento para investigar desmatamento, grilagem e violência contra comunidades tradicionais

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria Regional Agrária e Fundiária, instaurou procedimento preparatório para investigar atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes. Conforme o promotor de Justiça Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades Leia Mais
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Comitê faz últimos ajustes no protocolo para prevenção de violência contra as crianças

O Comitê Interinstitucional formado para prevenir e enfrentar situações de violação de direitos das crianças e adolescentes na Educação está finalizando o protocolo de ações que deve entrar em vigor já no próximo ano. Em encontro no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, nesta segunda-feira (24), o grupo fez pequenas alterações no documento anteriormente avaliado […]Leia Mais
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Prefeitos assinam acordo com o MPPI e aderem ao Projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”

Foi cumprida mais uma etapa do Projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí – Caoma/MPPI. Na quinta-feira (21), prefeitos e representantes de municípios piauienses assinaram termo de ajustamento de conduta junto ao MPPI, no qual se comprometem a […]Leia Mais
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Governadora faz visita de cortesia ao Ministério Público e destaca importância de bom relacionamento com órgãos

A governadora Regina Sousa esteve, na manhã desta quinta-feira (07), em uma visita de cortesia no Ministério Público do Piauí e foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura. Regina Sousa pretende visitar todos os chefes dos Poderes nesses primeiros dias de gestão. O secretário de Estado de Governo, Antonio Neto, explica que o objetivo […]Leia Mais
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MPPI quer que Setut devolva os créditos para usuários de transporte público de Teresina

O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, nessa quarta-feira (30), uma recomendação ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) sobre o reembolso dos vales-transporte/créditos nos cartões “Mais Fácil” para os usuários do transporte público da capital. Também na recomendação, o Setut é Leia Mais
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MPPI convoca população de Teresina e Nazária para audiência pública virtual sobre direito à educação especial no contexto da pandemia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), convoca a população de Teresina para audiência pública virtual acerca da efetividade do direito à educação especial […]Leia Mais