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Tiro no pé: Ciro Nogueira perde ação no TCU contra o governador Wellington Dias

Depois que rompeu com o governador Wellington Dias, por motivos meramente político-eleitoral, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, parece desesperado e procurando todos os meios, inclusive muito estranhos, para desestabilizar a gestão estadual. Mas os tiros estão sendo disparados no pé do próprio parlamentar, como vemos nessa denúncia que fez ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre eventual desvio de finalidade, por parte do governo, na utilização de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica). O Tribunal não viu consistência na denúncia e mandou arquivar a ação.

Em agosto deste ano, o senador do Progressistas entrou com recurso junto ao TCU acusando o governador Wellington Dias de desvio de finalidades em torno da aplicação dos precatórios do Fundeb para pagamento, de parte desses recursos, à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em diversas publicações em seu perfil em rede social, Ciro Nogueira havia criticado o governador Wellington Dias sobre a decisão do governo em recorrer ao STF para permitir que os recursos recebidos no mês de junho pelo Estado do Piauí, referentes a uma ação judicial do Fundo no valor de R$ 1,6 bilhão, possam ser utilizados em outras áreas.

O senador foi agora surpreendido pela decisão do TCU, que negou reconhecimento da denúncia realizada pelo Partido Progressistas, que tentava impedir que Governo do Estado utilizasse esses recursos para pagamento da FGV. O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o ministro Augusto Sherman.

De acordo com o Governo do Piauí, os recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão recebidos como precatórios do Fundo serão aplicados integralmente na melhoria da educação ofertada pela rede pública estadual de ensino. O plano prevê investimentos em eixos voltados para qualificação profissional, tecnologia e infraestrutura.

Todo o plano de investimentos, chamado de Educar Piauí, foi elaborado em total consonância com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguindo as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação e, ainda, com o Plano Plurianual (2020-2023).

No entender do ministro Augusto Sherman, o Tribunal não dá conhecimento a uma denúncia quando alguns requisitos básicos para sua admissibilidade não são observados. Nesses casos, a matéria de fundo não chega a ser sequer apreciada, já que tem o seu trâmite prejudicado de imediato.

Dias lamenta posturas do senador

Sobre essas investidas do senador Ciro Nogueira contra o governo e, principalmente, contra Wellington Dias, elas não estão sendo assimiladas muito bem pela população. Até outro dia, para o senador, o petista era um dos maiores governadores da história do Piauí.

Para o governador Wellington Dias, o senador, agindo dessa forma, em nada contribui para o Piauí. Como num gesto até de humildade, o gestor já disse que é grato pelo alinhamento que já teve com Ciro Nogueira, mas advertiu que esse não é momento de colocar as disputas políticas acima dos interesses do povo.

“Cada um trabalha como entender melhor. Eu sigo sendo o mesmo Wellington Dias de sempre, com respeito a todas as pessoas. Gratidão a ele [Ciro], a todos que comigo fizeram o Piauí chegar onde chegou. E os que aceitam continuar caminhando junto, temos uma responsabilidade gigante, pois temos problemas gravíssimos. Então, eu não vejo nexo, pois não é hora de colocar política acima do Piauí”, lamentou Wellington Dias.

De acordo com o governador, o momento da eleição se aproxima e cada um tem o direito de livre escolha dos seus candidatos. “O povo livremente escolhe o que achar melhor para cada município. Temos, como gestor, que trabalhar juntos, integrados para que a gente possa viabilizar as coisas que o Piauí precisa”, concluiu.

Redação