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Reforma tributária será promulgada nesta quarta

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15). “Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia e Leia Mais
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Lula comemora aprovação da reforma tributária

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos. “Ontem […]Leia Mais
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Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária

A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os principais pontos da reforma tributária na avaliação dos deputados. O texto unifica impostos, garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback para população de baixa renda. A proposta também acaba com a cumulatividade […]Leia Mais
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Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 […]Leia Mais
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Reforma tributária alinha Brasil às melhores práticas de tributação, diz especialista em IVA

Apesar do aumento de exceções em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a reforma tributária que passou pelo Senado é capaz de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo. A avaliação é de Melina Rocha, consultora internacional em Imposto sobre Valor Agregado (IVA).  Segundo a especialista, o texto […]Leia Mais
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Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, […]Leia Mais
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Reforma Tributária: Governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (9), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai […]Leia Mais
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Entenda a reforma tributária de ponta a ponta

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, […]Leia Mais
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“Uma conquista histórica”, comemora Rafael Fonteles após aprovação da Reforma Tributária pelo Senado

O governador Rafael Fonteles comemorou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária, pelo Senado Federal. Ele acompanhou a votação da matéria nesta quarta-feira (8), em Brasília. Os senadores aprovaram a proposta com 53 votos favoráveis e 24 contrários. “Vitória para o Brasil! O Senado Federal acaba de aprovar a Reforma Tributária, Leia Mais