Arquivos reforma tributária

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

No Senado Federal, Rafael discute Fundo de Desenvolvimento, Conselho Federativo e alíquota reduzida

30/08/2023

O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, do debate sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), no Senado Federal, com governadores. Na ocasião, ele defendeu quatro pontos importantes sobre o tema. O gestor falou sobre dois pontos envolvendo o Fundo de Desenvolvimento Regional, um sobre o Conselho Federativo e o último sobre a […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária

30/08/2023

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre os pontos criticados, o mais mencionado foi o trecho que trata o Conselho Federativo. Governadores expressaram preocupação com possíveis Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Rafael defende pontos que precisam ser aperfeiçoados no texto da reforma tributária

07/08/2023

O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (7), da abertura do I Seminário Interdisciplinar de Direito Tributário, evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí. No encontro, está sendo discutida a reforma tributária e seus impactos no agronegócio, comércio, indústria e serviços. A reforma tributária é uma das principais Leia Mais

Geral Nacionais Política

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

08/07/2023

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária

10/06/2023

Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de recursos para nenhuma rede de ensino. A comissão analisa o PL 1.751/2023, que trata do assunto. O projeto faz mudanças no Programa Nacional […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

No Fórum dos Governadores, Rafael Fonteles volta a defender projeto de reforma tributária, com ressalvas

25/05/2023

O governador Rafael Fonteles participou na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília, de reunião do Fórum dos Governadores, ocasião em que foram discutidos os rumos da reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. Rafael voltou a defender o projeto, mas afirmou que pontos específicos do texto ainda precisarão ser debatidos. Rafael destaca que […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Governadores querem mais debate sobre reforma tributária

25/05/2023

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

20/05/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem. […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Wellington Dias pede tratamento especial para alimentos da cesta básica na reforma tributária

11/05/2023

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, pediu nesta quarta-feira (10) aos integrantes do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) que seja dado um “tratamento especial” para os alimentos da cesta básica na reforma. Ele também disse que o […]Leia Mais

D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31

Jogo do Poder

Jogo do Poder

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça

No Senado Federal, Rafael discute Fundo de Desenvolvimento, Conselho Federativo e alíquota reduzida

Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária

Rafael defende pontos que precisam ser aperfeiçoados no texto da reforma tributária

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária

No Fórum dos Governadores, Rafael Fonteles volta a defender projeto de reforma tributária, com ressalvas

Governadores querem mais debate sobre reforma tributária

Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

Wellington Dias pede tratamento especial para alimentos da cesta básica na reforma tributária

MAIS RECENTES

Categorias

Post por data

ACESSE

MAIS RECENTES

Categorias

Tags

Post por data

ACESSE