A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado começou a apreciar nesta terça (6/12) a PEC da Transição. O relator da matéria na Comissão, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou proposta que mantém o valor previsto no texto inicial, de R$ 198 bilhões, mas reduz o prazo do gasto extrateto para dois anos. O relatório […]Leia Mais
Correio Braziliense – O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, declarou nesta segunda-feira (5/12) que a PEC da Transição pode ser votada amanhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o parlamentar, hoje será “um dia de articulações”, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Leia Mais
CNN – O Partido Progressistas (PP) confirmou, nesta quarta-feira (30), o apoio da bancada de senadores do partido à PEC do Estouro, desde que com algumas mudanças no texto que reduziriam o impacto fiscal da medida. Em nota divulgada pela sigla, os senadores decidiram apoiar a aprovação da proposta para que o valor do Auxílio Brasil seja mantido em […]Leia Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exclui do teto de gastos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) nesta segunda-feira (28), já conta com 29 assinaturas, duas a mais do que as 27 necessárias para começar a tramitar no Senado. O 27º voto foi do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o 28º […]Leia Mais
Deutsche Welle – O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 no Congresso Nacional, protocolou nesta segunda-feira (28/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que exclui o programa Bolsa Família da regra do teto de gastos por quatro anos. Uma minuta da PEC já havia sido entregue pelo vice-presidente eleito, […]Leia Mais
Correio Braziliense – Ante a dificuldade do gabinete provisório do novo governo em destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de entrar em campo para articular o avanço do texto. Ele virá a Brasília na próxima semana e se reunirá […]Leia Mais
O texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentado na semana que vem, segundo coordenadores do governo de transição. A previsão atual, após as reuniões que ocorreram ontem (10/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, onde está sediada a equipe, é que […]Leia Mais