Correio Braziliense – O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, declarou nesta segunda-feira (5/12) que a PEC da Transição pode ser votada amanhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o parlamentar, hoje será “um dia de articulações”, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição na CCJ e no plenário do Senado.
Marcelo Castro esteve reunido durante a manhã com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial da Câmara, em Brasília. Ao sair do encontro, ele falou com a imprensa.
“Fomos discutir a PEC que está apresentada, que deverá ser aprovada amanhã na CCJ”, afirmou o senador. “Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo por dois anos, porque foram apresentados quatro anos mas, como há muita resistência aos quatro anos, e há um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo um ano. Os técnico todos argumentam que deveriam ser no mínimo por dois anos, nós estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”, acrescentou.
O senador admite que será uma votação difícil, já que são necessários os votos de 49 senadores e 308 deputados, mas considera “factível” que a matéria seja aprovada. Até a semana passada, segundo membros da transição, o objetivo era votar a PEC na CCJ e no Plenário do Senado na quarta-feira (7), para então enviá-la imediatamente à Câmara.
Sobre o valor, porém, Castro mantém a previsão original de excepcionalizar a totalidade do Bolsa Família do teto de gastos, um valor previsto em R$ 175 bilhões, mais R$ 23 bilhões para investimentos oriundos de excesso de arrecadação.
Estiveram presentes no encontro outras lideranças das Casas, como o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA) e o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O senador Jaques Wagner (PT-BA), designado pelo presidente eleito, Lula (PT), para acompanhar a tramitação do texto no Senado, também esteve na residência oficial da Câmara, mais cedo.
Fonte: Correio Braziliense
