Geral Municipios Política

Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM

14/05/2021

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de […]Leia Mais

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FPM: Municípios recebem R$ 5,8 bilhões no primeiro decêndio de maio

10/05/2021

Os Municípios partilham nesta segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Leia Mais

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O turismo rural e as oportunidades para desenvolvimento dos Municípios pós-pandemia de Covid-19

02/05/2021

A retomada do turismo no Brasil pós-pandemia de Covid-19 se dará de forma gradual, e a preferência será por destinos próximos ao local de residência, em viagens de curta duração, que ofereçam atividades ao ar livre. Ponto para o turismo rural, que está em evidência nesse momento. A equipe técnica de turismo da CNM enfatiza […]Leia Mais

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Confederação dos Municípios condena cancelamento de Censo Demográfico no país

25/04/2021

Com a confirmação do governo federal de que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando, portanto, toda a população brasileira. O Censo é a mais […]Leia Mais

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Gestores devem estar atentos aos prazos de implementação do eSocial nos Municípios

23/04/2021

Gestores municipais devem estar atentos aos prazos constantes no cronograma de implementação do Sistema eSocial. O alerta foi feito durante a transmissão da Roda de Conhecimento da CNM desta quinta-feira, 22 de abril. O eSocial é o Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais do governo federal. Com a publicação da Leia Mais

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FPM: municípios recebem mais R$ 986 mi nesta terça (20)

20/04/2021

Os municípios recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 986 milhões referentes à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos primeiros dez dias do mês.  O montante é 11,49% […]Leia Mais

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CNM solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

25/03/2021

A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante Leia Mais

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CNM reforça urgência do Censo 2021 para os Municípios e pede apoio do Congresso para manter verba

24/03/2021

Ferramenta para a gestão na construção de políticas públicas e para critérios de repasses de recursos entre os Entes federativos, o Censo Demográfico 2021 poderá ter corte de R$ 1,76 bilhão dos R$ 2 bilhões previstos e, mais uma vez, ser adiado. Diante da importância da contagem populacional para os Municípios brasileiros, a Confederação Nacional […]Leia Mais

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Novas regras: Municípios terão flexibilidade nas licitações

07/10/2020

Está em vigor a Lei 14.065, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de Leia Mais

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FPM de setembro fecha com queda de 21,51%; terceiro decêndio será creditado dia 30

29/09/2020

O mês de setembro fechará com uma queda de 21,51% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação ao mesmo período de 2019. O valor, referente ao terceiro decêndio, será creditado na quarta-feira, 30 de setembro, será de R$ 1,9 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]Leia Mais