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Geral Municipios Política
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir de dados mensais do novo Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que foram criadas mais de 2,5 milhões de vagas de trabalho nos últimos 12 meses. A atualização sobre a evolução do emprego com carteira assinada nos Municípios é feita pela […]Leia Mais
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O maior evento municipalista da América Latina está chegando. A  Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça as orientações aos participantes. A primeira diz respeito ao credenciamento, que será aberto no dia 25 de abril, às 11 horas. Para efetuar o credenciamento, o participante deve ter em mãos a carteirinha nacional de prefeitos, disponibilizada pela CNM, […]Leia Mais
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Foram publicadas na sexta-feira, 31 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. De acordo com a Portaria Interministerial 11/2021, de 24 de dezembro, a previsão total do Fundo para […]Leia Mais
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Não é possível abater valores de programas de incentivos fiscais da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1346658, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.187). No caso, estavam em questão os incentivos concedidos Leia Mais
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Após aprovação na Câmara e no Senado, o movimento municipalista aguarda a sanção do Projeto de Lei (PL) 2510/2019, que regulamenta as áreas de preservação permanente hídricas em áreas urbanas. Diante da importância da medida para dar autonomia municipal e segurança jurídica, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, por ofício, ao presidente da República, […]Leia Mais
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, conforme previa, nova portaria do Ministério da Educação e Economia (MEC/ME) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 20 de dezembro, com nova estimativa da receita do Fundeb para 2021. De acordo com essa estimativa, o reajuste do piso do magistério, que ocorre […]Leia Mais
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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca todos os gestores municipais para a Mobilização Municipalista, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro, para garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios. A entidade pede que os gestores façam inscrição para participar das atividades, uma vez que as vagas são limitadas Leia Mais