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Geral Municipios Política

CNM comemora decisão do STF: IR retido na fonte pertence a Estados e Municípios

Os recursos do Imposto de Renda (IR) retidos na fonte de pessoas físicas ou jurídicas pertencem a Estados e Municípios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, concluído no último dia 8 de outubro, confirma posicionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e põe fim à luta engajada pela entidade para reverter entendimento […]Leia Mais
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Precatórios: CNM defende encontro de contas nas relações entre União e Municípios

Os precatórios devidos pela União aos Estados e Municípios foi tema de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate desta terça-feira, 5 de outubro, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresentou as preocupações do movimento municipalista acerca da proposta. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que trata Leia Mais
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Nota de repúdio da CNM acerca de declarações do presidente da República

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista repudia veementemente fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a adoção do chamado passaporte da vacina por Municípios. O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável, e atinge toda a população brasileira, das […]Leia Mais
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Prazo para contestação de estimativa populacional termina nesta quarta-feira (15)

Termina nesta quarta-feira, 15 de setembro, o prazo para os gestores municipais contestarem a estimativa populacional de seus Municípios. A solicitação deverá ser feita junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com as contestações referentes às estimativas populacionais, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. As estimativas populacionais Leia Mais
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Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda […]Leia Mais
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Deputados e senadores reforçam apoio à pauta municipalista apresentada na reunião do Conselho Político

Parlamentares estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para demonstrar apoio à pauta municipalista apresentada pelo presidente Paulo Ziulkoski na reunião do Conselho Político da entidade realizada na manhã desta terça-feira, 10 de agosto. Deputados e senadores se comprometeram em atuar para que as demandas avancem no Congresso Nacional. Ao longo da Leia Mais
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Presidente do Senado promete avanços na pauta prioritária dos Municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu que trabalhará pelo avanço nas pautas de interesse dos Municípios. Ele esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 10 de agosto, durante a reunião do Conselho Político da entidade. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta prioritária do […]Leia Mais
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Prefeitos do Nordeste se reúnem na sede da CNM para discutir pauta regional

Gestores municipais de sete estados do Nordeste do país estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta segunda-feira, 9 de agosto. A reunião foi marcada pela discussão de pautas de interesse regional dos Municípios nordestinos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recepcionou os prefeitos e passou orientações para nortear as […]Leia Mais