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Geral Gestão Municipios
O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 23 de julho, esclareceu sobre a implementação do e-Social por parte dos Municípios. Isso porque, desde a última quarta-feira, 21 de julho, os gestores começaram a enviar informações das tabelas por meio do da plataforma. Pelo sistema, é possível promover o envio de diversas declarações em uma única […]Leia Mais
Geral Municipios Política
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o início do período para o envio das informações da implementação da primeira fase do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), que começa em 21 de julho de 2021, nesta quarta-feira. Será exigido o envio de informações de vários […]Leia Mais
Geral Municipios Política
Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho somará R$ 5.086.371.900,68. Os valores serão creditados para as prefeituras na quinta-feira, 8 de julho, até as 18 horas. Na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. […]Leia Mais
Geral Municipios Política
Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados automaticamente pela Leia Mais
Geral Municipios Política
A medida que permite transferências voluntárias a Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência, foi promulgada. A alteração ocorreu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, após derrubada de veto pelo Congresso Nacional. A promulgação da Lei 14.143/2021 foi publicada na edição de 11 de junho do Diário Oficial da […]Leia Mais
Geral Local Municipios Política
A Lei 14.172/2021, que destina repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos no acesso à internet de alunos e professores da rede pública de ensino, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de junho. A medida só foi possível após os parlamentares derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a nova […]Leia Mais
Geral Municipios Política
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), promove a Oficina da Região Nordeste, nos dias 30 de junho e 1 de julho, de maneira virtual, para obter insumos para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável […]Leia Mais
Geral Municipios Política
Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do serviço de convivência, onde é conferida a participação dos atendimentos realizados no Leia Mais