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Geral Municipios Política
Os recursos do Imposto de Renda (IR) retidos na fonte de pessoas físicas ou jurídicas pertencem a Estados e Municípios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, concluído no último dia 8 de outubro, confirma posicionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e põe fim à luta engajada pela entidade para reverter entendimento […]Leia Mais
Destaques Geral Municipios Política
Os precatórios devidos pela União aos Estados e Municípios foi tema de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate desta terça-feira, 5 de outubro, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresentou as preocupações do movimento municipalista acerca da proposta. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que trata Leia Mais
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Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista repudia veementemente fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a adoção do chamado passaporte da vacina por Municípios. O preço que o país vem pagando pelas falas e ações do chefe do Poder Executivo federal é imensurável, e atinge toda a população brasileira, das […]Leia Mais
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Termina nesta quarta-feira, 15 de setembro, o prazo para os gestores municipais contestarem a estimativa populacional de seus Municípios. A solicitação deverá ser feita junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com as contestações referentes às estimativas populacionais, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. As estimativas populacionais Leia Mais
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda […]Leia Mais
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Parlamentares estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para demonstrar apoio à pauta municipalista apresentada pelo presidente Paulo Ziulkoski na reunião do Conselho Político da entidade realizada na manhã desta terça-feira, 10 de agosto. Deputados e senadores se comprometeram em atuar para que as demandas avancem no Congresso Nacional. Ao longo da Leia Mais
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu que trabalhará pelo avanço nas pautas de interesse dos Municípios. Ele esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 10 de agosto, durante a reunião do Conselho Político da entidade. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta prioritária do […]Leia Mais
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Gestores municipais de sete estados do Nordeste do país estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta segunda-feira, 9 de agosto. A reunião foi marcada pela discussão de pautas de interesse regional dos Municípios nordestinos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recepcionou os prefeitos e passou orientações para nortear as […]Leia Mais