Nesta segunda-feira, 2 de outubro, primeira segunda-feira do mês, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. A data dá início às comemorações do Outubro Urbano, iniciativa liderada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) para debater questões referentes à gestão das áreas urbanas do mundo.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apoia a iniciativa e reforça que a campanha global do Outubro Urbano marca um momento de reflexão sobre o papel da habitação no mundo, o direito humano à moradia adequada e a necessidade de novos mecanismos e desenho de recursos.
Este ano o tema escolhido foi Economias urbanas resilientes: cidades como motores de crescimento e recuperação. As atividades do Outubro Urbano terminam no dia 31, quando é celebrado o Dia Mundial das Cidades, cujo tema em 2023 será Financiando um futuro urbano sustentável para todas as pessoas.
Os dois temas escolhidos para esse ano vão tratar de questões globais de extrema importância para as cidades, uma vez que passamos por uma crise econômica mundial há alguns anos, agravada pela recente pandemia de Covid-19. Sendo assim, é imprescindível debater e buscar alternativas para que sua recuperação se dê de maneira mais sustentável e resiliente para as futuras gerações, visto que as cidades são as principais responsáveis pela economia urbana.
Circuito Urbano
Desde 2018, o escritório do ONU-Habitat no Brasil apoia e organiza uma série de eventos propostos por diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada, numa iniciativa chamada Circuito Urbano. Em 2023, o tema escolhido para o Circuito Urbano foi Investindo em futuros urbanos: cooperação para resiliência do Sul Global e os eventos foram selecionados a partir de quatro linhas temáticas: planejamento urbano integrado; financiamento e investimento; inclusão social e econômica; e economia circular.
A temática resiliência urbana integrada ao desenvolvimento urbano sustentável e a Nova Agenda Urbana, cada vez mais estão presentes na agenda dos governantes. Mobilizar mecanismos de planejamento e financiamento são grandes desafios, especialmente, para a gestão local, num momento em que os efeitos das mudanças climáticas se tornam mais evidentes e exigem respostas integradas globalmente.
A CNM destaca que o planejamento urbano integrado é um das mais importantes ferramentas para tornar nossos Municípios resilientes e possibilita a gestão local adaptar o território e melhor preparar as comunidades para a mudança do clima. A integração do Plano Diretor Municipal com os diferentes planos setoriais assegura importantes estratégias e integração com as políticas setoriais, quais sejam, habitação, mobilidade, saneamento ambiental e proteção das comunidades.
Neste ano, a CNM participará do circuito Urbano juntamente com o Município de Santarém (PA), que apresentou proposta de evento sobre o lançamento da plataforma Une Mulheres do Tapajós, implementada em parceria com o Município de Guimarães, em Portugal, no âmbito do Projeto InovaJuntos. A plataforma foi desenhada para atender mulheres vítimas de violência doméstica, para que se tornem financeiramente independentes e saiam do ciclo de violência. A transmissão ocorrerá virtualmente dia 18 de outubro, a partir das 11 horas
