Capacitar o público feminino para executar ações que promovam a autonomia econômica e contribuam para o desenvolvimento econômico e social nos Municípios é o que propõe o Projeto Piloto Qualifica Mulher. Instituto pela Portaria 3.175/2020 da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH), o programa trabalha a valorização dos direitos femininos.
O projeto também pretende desenvolver ações que contribuam para o reconhecimento da cidadania, aumentando a capacidade de empregabilidade daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Educação profissional e empreendedorismo será a ferramenta principal para inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. A estrutura do Qualifica Mulheres será em três eixos:
(i) qualificação e capacitação profissional – Qualifica Capacita;
(ii) capacitação para o empreendedorismo – Qualifica Empreende; e
(iii) caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras – Qualifica Concretiza.
A adesão dos Municípios ao Projeto será voluntária, e os interessados devem mapear as necessidades do público e a capacidade de realização das oficinas, presencial ou virtual. Foi disponibilizado o e-mail [email protected] para que os Municípios tirem as dúvidas sobre como levar o projeto as suas localidades.
Os cursos de qualificação serão de orientação profissional, educação financeira e empreendedorismo. Serão disponibilizados materiais informativos, impressos ou eletrônicos, com foco na formação e qualificação da mulher. Também estão previstas campanhas e eventos de sensibilização e de formação que incentivem a criação de uma rede de apoio para a inserção da mulher no mercado de trabalho em cada Município.
Serão atendidas, prioritariamente, mulheres que possuam renda mensal de até 1/2 salário mínimo e que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental e/ou que não tenham escolaridade. Em 2020, foram investidos mais de R$ 19 milhões na iniciativa, tendo beneficiado mais de 25,7 mil mulheres.
Municipalismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a União Europeia, executou o projeto Mulheres Seguras e Municípios livres de Violência contra a Mulher que também apresentou a capacitação do público como ferramenta de transformação social. O projeto desenvolvido entre 2013 e 2016 propôs transformar o território municipal em um espaço seguro para mulheres. A entidade criou ainda o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), em 2017.
Durante a pandemia da Covid-19, ficou evidente a necessidade de promover ações de combate a qualquer tipo de violência, principalmente, a doméstica e de potencializar os talentos das mulheres para que elas sejam capazes de se desenvolver e ingressar no mercado de trabalho, conquistando autonomia financeira. Dados do Relatório Mundial sobre Salários 2020-2021 elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que a crise ocasionada pela pandemia afetou mais as mulheres, tendo em vista que 40% delas trabalham nos setores mais atingidos: hotelaria, alimentação, comércio e setor manufatureiro.
(Com Agência CNM)
