O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o Licenciamento Construtivo Rápido. Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m² poderão ser liberados em até 48 horas.
O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.
“Empresas pequenas, micros que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo. Isso ainda é o início de nossa administração, que tem um olhar votado para sociedade de modo geral, para os empresários, com olhar de desburocratização”, ressaltou o prefeito.
O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, que também está à frente da Presidência da Comissão de Desburocratização da Prefeitura de Teresina, destacou a importância da celeridade na liberação de alvarás desses empreendimentos de até 500 m² para o desenvolvimento de Teresina.
“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto, os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas”, disse.
“Então, isso é um avanço muito significativo, e esse é a direcionamento do governo do Dr. Pessoa – desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento de que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber.
(Com informações PMT)
