Foram realizadas no sábado (12), no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina, as ações do “Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome”, ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal. Além de Teresina o Dia D está acontecendo também em Picos, Parnaíba e Floriano.
Ao abrir os trabalhos, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, agradeceu a presença de todos e destacou a importância da ação. “Que bom ver o prédio assim, com muitas pessoas. O sentido Defensoria é o pulsar do ser humano dentro da Instituição. Essa é uma ação nacional envolvendo mais de 250 cidades pelo país e oferecendo diversos serviços, com foco principal no reconhecimento de paternidade e maternidade, seja por vinculo afetivo ou biológico. Importante destacar que a Defensoria realiza esse serviço durante todo o ano. Também necessário ressaltar a importância do direito básico natural do filho ter o nome dos pais no seu registro de nascimento. Agradecemos a presença de todos e lembramos que a Defensoria tem o compromisso constitucional, como Instituição promotora dos direitos humanos, de estar sempre ao lado das pessoas”, afirmou.
A Diretora Cível da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, também se pronunciou no momento. “Queremos agradecer ao gabinete, aos Colegas do NUSCC, do interior do Estado e ao Ouvidor-Geral da defensoria, Djan Moreira, que como sempre foi extremamente atuante e participativo ajudando a trazer a sociedade civil para participar. Agradeço aos nossos colaboradores estagiários que aqui estão, os que são meus alunos e os que não são, mas todos sempre disponíveis em atender ao nosso. O combate ao sub-registro é extremamente importante, merece enfrentamento e é por isso que, além das ações conciliatórias, também as ações de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, todas que envolvem direitos e interesses das crianças, que são fundamentais, serão tratados hoje e, para quem não conseguir, iremos agendar até o final do mês”, disse.
“Estamos aqui todos unidos em prol desse projeto, que é nacional, e no NUSCC será permanente, estamos à disposição o ano inteiro e a pauta do mês de março está voltada para esse projeto. Então esse Dia D, na verdade são 365 dias sempre trabalhando em prol da parentalidade, da família, da filiação, dos direitos fundamentais inerentes à família”, destacou a Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC).
A Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, destacou a importância do reconhecimento de paternidade. “Essa ação é possível também devido as várias políticas públicas implementadas, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça, que permitiu o reconhecimento de paternidade espontâneo, independente da propositura de ação judicial. Imagine que antigamente se passava até dez anos para se construir uma eventual relação de afeto entre a criança e o suposto pai,e agora com esse provimento, o pai que quiser reconhecer pode até ir direito ao cartório. Também é importante informar que a paternidade pode ser reconhecida após a morte, é possível, não é difícil, não é demorado. Esperamos que vocês que hoje participam do Dia D também possam nos ajudar divulgando essas informações”, disse .
A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, reforçou os agradecimentos a todos os envolvidos na ação. “A todos vocês que compareceram ao dia D da Defensoria Pública quero dizer da nossa gratidão. Parabenizar especialmente a vocês, assistidos e assistidas, que procuraram a Defensoria e estão participando desse projeto, por estarem cada vez mais conscientes dos seus direitos, A Defensoria está aqui sempre à disposição, podem continuar nos procurando durante todo o ano”, afirmou.
Para desenvolver as ações do Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, instituiu uma Comissão formada pelas Defensoras e Defensores Públicos, Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível; Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento; Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante; Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra, respectivamente Diretora e Coordenadora das Defensorias Regionais; Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício De Almeida Santos respectivamente Coordenador e Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC).
No Dia D, a Defensoria Pública contou com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), além do apoio da Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci) .
Fonte: DPE-PI
