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Covid – Decretado mais uma vez Estado de Calamidade Pública no Piauí

O governador Wellington Dias (PT) voltou a decretar “situação de calamidade pública” no estado, provocada pela pandemia Covid-19. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (20) e entrou vigor com duração de 180 dias.

Com o novo decreto, ficam autorizadas “a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil – SEDEC/PI, nas ações de resposta ao desastre (natural classificado e codificado como doenças infecciosas virais)”.

Além disso, o documento também convoca voluntários para “reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da SEDEC/PI”.

O atual decreto considera – dente outros pontos – “a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Outro ponto é que, segundo o decreto, a “referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus”. O documento conta com parecer técnico da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí Nº 013/2021.

Dados

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), divulgado na noite de quinta-feira (20), aponta que “os casos confirmados no estado somam 263.251 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 5.718 e foram registrados em 222 municípios”.

Veja o decreto (na página 3)

(Com CV / Sesapi)

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