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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Governo do Piauí publica decreto sobre uso de máscaras

17/01/2023

O Governo do Piauí publicou, nessa segunda-feira (16), o decreto nº 21.775/2023 que torna facultativo o uso de máscaras em todo o estado em ambientes abertos e fechados. O decreto segue as recomendações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), que na semana passada se reuniu para avaliar a situação epidemiológica e assistencial […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Regina Sousa publica decreto que convoca mais de mil aprovados em concurso da PM

17/10/2022

A governador Regina Sousa (PT) confirmou, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (17), que assinou o decreto que convoca mais de 1 mil aprovados no concurso da Polícia Militar do Piauí para o curso de formação. O decreto já publicado no Diário Oficial com data desta segunda-feira. O documento, segundo a gestora, foi assinado ainda […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Dr. Pessoa assina decreto que determina o cumprimento do calendário escolar em Teresina

23/05/2022

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto n° 22.517 que garante cumprimento do calendário escolar e autoriza o corte do ponto de professores faltosos. O documento autoriza a reorganização do calendário escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino, de modo a garantir a sua efetivação a partir do dia […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Eleições 2022: Decreto estadual dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos

24/04/2022

A governadora do Piauí, Regina Sousa, assinou, na tarde de sexta-feira (22), o Decreto Nº 20.920, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 2022, dispondo sobre a observância da legislação eleitoral – sobretudo da Lei Federal nº 9.504/1997 – que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 02 […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Teresina libera uso de máscara em ambiente fechado a partir desta segunda-feira (28)

27/03/2022

Inicia nesta segunda feira (26), a quarta etapa de flexibilização de medidas excepcionais para a contenção da pandemia de COVID-19. O uso de máscaras passa a ser opcional aos cidadãos em ambientes abertos e fechados. A decisão pela revogação da obrigatoriedade foi baseada nos indicadores epidemiológicos locais e em parametrizações de organismos nacionais e internacionais Leia Mais

Destaques Geral Local Política

COE estadual libera o uso de máscaras em ambientes abertos e semiabertos no Piauí

27/03/2022

O governador Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado, 26, decreto que libera o uso de máscaras em ambientes abertos e semiabertos em todo o Piauí. O Comitê de Operações Emergenciais aprovou por unanimidade as novas medidas contra a Covid-19, que já estão valendo para todos os municípios piauienses. De acordo com […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Dr. Pessoa assina decreto de flexibilização das medidas restritivas contra a Covid

07/03/2022

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou hoje (7) o decreto sobre flexibilização gradual das medidas não farmacológica de contenção da Covid-19 em Teresina. O processo acontecerá em quatro etapas tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde). Segundo o decreto (n° 22.200) nesta primeira etapa que inicia hoje […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Dr. Pessoa assina decreto com medidas restritivas e adia retorno das aulas em Teresina

03/02/2022

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na tarde desta quinta-feira (03), decreto que estabelece medidas sanitárias extraordinárias, a partir de 4 de fevereiro de 2022, para enfrentamento da Covid-19 na capital. A medida foi tomada a partir de uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em Teresina, adotando medidas de acordo […]Leia Mais

Destaques Geral Local Política

Em novo decreto, Governo do Estado proíbe realização de festas e Carnaval

01/02/2022

O Governo do Estado, seguindo as recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (Coe), adotará medidas mais rígidas de controle da doença no Piauí. As medidas devem entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º), por meio do decreto nº 20.525. A principal delas é a proibição de festas e eventos pré-carnavalescos e […]Leia Mais

Jogo do Poder

Jogo do Poder

Empresas devem incluir raça e etnia nos registros administrativos

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