O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços. Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços […]Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Piauí promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, os […]Leia Mais
Pelo menos 50 municípios enviaram para o Poder Legislativo o pedido de decretação de calamidade pública por conta da Covid-19. Conforme informou a Secretaria Geral da Mesa, mais pedidos ainda estão chegando, no entanto, todos serão analisados conforme a legislação e os que não estiverem de acordo com o previsto nos incisos I e II […]Leia Mais
O Governo do Piauí prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021, a situação de calamidade pública, que havia sido decretada em maio, em decorrência da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas. O decreto estadual nº 19.834 de 30 de junho de 2021 já foi publicado e está em vigor. O decreto […]Leia Mais
O governador Wellington Dias (PT) voltou a decretar “situação de calamidade pública” no estado, provocada pela pandemia Covid-19. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (20) e entrou vigor com duração de 180 dias. Com o novo decreto, ficam autorizadas “a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob […]Leia Mais