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Assembleia Legislativa aprova criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle do Fundeb

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sessão virtual realizada semana passada, várias matérias que abordam temas como educação e saúde. O Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº08, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), foi aprovado em dois turnos no plenário da Casa. A matéria foi aprovada anteriormente pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração da Alepi.

Outra pauta cuja temática é a educação também foi aprovada durante na mesma sessão. Trata-se do PLOG Nº 09, que dispõe sobre ações que pretendem reduzir o analfabetismo no estado e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizandos que atendam aos requisitos estabelecidos no projeto.

Agente Jovem Ambiental

O deputado Francisco Limma (PT) teve o Indicativo de Projeto de Lei 09/2021, de sua autoria, aprovado na sessão virtual. O Indicativo trata do Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA), que é uma política pública voltada para incentivar os jovens a participar de projetos na área ambiental.

Em relação à saúde, os parlamentares apreciaram e aprovaram em dois turnos mais uma proposição do Governo do Estado. O PLOG Nº 11, que autoriza o Executivo a celebrar contrato para fornecimento de doses da Vacina Sputinik V. (Ascom Alepi)

Redação Jogo do Poder