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Destaques Geral Local Política

Rafael Fonteles fará leitura da Mensagem Anual na Alepi nesta segunda-feira

O governador Rafael Fonteles fará, na próxima segunda-feira (5), a leitura da mensagem anual das realizações do Governo do Estado em 2023. O documento será apresentado às 11h, durante a abertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí. Antes do início da Sessão, o governador Rafael Fonteles, acompanhado do presidente […]Leia Mais
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Talões de água e energia deverão conter canais de denúncia de violência doméstica e familiar

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou projeto de lei, estabelecendo que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de água com atuação no Piauí, divulguem por meio das suas faturas de consumo, os números de serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar. Para efeito […]Leia Mais
Geral Local Política

Fábio Novo entrega Título de Cidadania a Jonathas de Vargas Mendes

Assembleia  Legislativa do Piauí concedeu Título de Cidadão Piauiense, numa sessão especial, realizada na manhã desta quinta-feira (23), ao capixaba Jonathas de Vargas Mendes, para reconhecer a sua atuação na construção civil, imobiliário e gestão de investimentos em habitações no Estado do Piauí. A proposição da honraria é de autoria do deputado Fabio Novo ( PT). […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Governo cumpre metas fiscais da LRF, relativas ao 2º quadrimestre de 2023

Os secretários estaduais da Fazenda, Emílio Júnior, e do Planejamento, Washington Bonfim, além da equipe do Tesouro Estadual, apresentaram aos deputados estaduais os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são importantes instrumentos da gestão das finanças públicas. A audiência pública ocorreu nesta segunda-feira (6), na Comissão de Fiscalização e Leia Mais
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Refis 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão se encerra no dia 15 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (31), o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65, que institui o Programa de Recuperação de  Créditos Tributários (Refis 2023), referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao Leia Mais
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Governador destaca que Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual tiveram ampla participação social

O governador Rafael Fonteles entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Estado do Piauí. O documento será apreciado pela casa e debatido com os outros poderes e com a sociedade. Durante a […]Leia Mais
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Governador destaca importância do trabalho da PGE e é agraciado com medalha

O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (8), da sessão solene na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para comemorar os 50 anos da Procuradoria Geral do Estado. O gestor enfatizou o papel da PGE como instituição que defende juridicamente os interesses do Estado e enalteceu a qualidade dos procuradores e procuradoras. “É uma instituição de […]Leia Mais