Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, organismo ligado à ONU, assinaram um memorando de entendimento para a promoção de ações conjuntas voltadas à promoção da segurança alimentar e combate à fome no país. A assinatura ocorreu em Teresina, no Piauí, durante a 3ª reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Entre as ações previstas no memorando estão iniciativas de Cooperação Sul-Sul, a exemplo do compartilhamento de informações sobre boas práticas no combate à fome promovidas pelo governo brasileiro. Outra frente de atuação é a participação de gestores e da sociedade civil em programas de segurança alimentar e nutricional no âmbito internacional, saúde e nutrição, agricultura familiar e produção de alimentos agroecológicos. A medida impulsiona sistemas alimentares sustentáveis, promoção da segurança alimentar e nutricional, e proteção social, também no âmbito do programa de cooperação desenvolvido pelo WFP, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Durante a assinatura do memorando, o ministro do MDS, Wellington Dias, destacou que o acordo prevê a troca de experiências e boas práticas entre o Brasil e os países beneficiários do Centro de Excelência, o que inclui visitas de estudo, eventos internacionais, capacitação de gestores e líderes comunitários, e promoção da agricultura familiar.
“O Brasil tem muito a oferecer nessa área, já que vem obtendo sucesso na luta contra a fome nos últimos anos, com amplos programas de governo estruturados para essa finalidade. O país já vem apoiando o programa de desenvolvimento de capacidade do WFP e do Centro de Excelência desde 2013, e agora se compromete a compartilhar suas experiências com outros países”, afirmou o ministro.
- Foto: Roberta Aline/MDS
Segundo o titular da pasta, o acordo é um importante passo para o alcance da Agenda 2030 da ONU, que tem como objetivo erradicar a fome e a pobreza extrema no mundo. “A cooperação entre os dois países vai ajudar a fortalecer os programas de segurança alimentar e nutricional em todo o mundo, e contribuir para a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. O acordo terá vigência de quatro anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser renovado por consentimento de ambas as partes”, acrescentou.
Para o diretor do Centro de Excelência do WFP, Daniel Balaban, o documento irá fortalecer ainda mais a agenda de cooperação entre o Brasil e os países que buscam reforçar suas políticas e programas de combate à fome. “Já estamos vendo progressos significativos no combate à fome em vários países do mundo, e se continuarmos a acelerar estes esforços com a ajuda do Brasil, por meio do MDS e de suas políticas públicas, teremos mais caminhos para alcançar a erradicação da fome até 2030”.
A assinatura do memorando ocorre em um momento oportuno de discussões do G20 sobre o tema da fome. Em Teresina, mais de 40 delegações internacionais se reúnem para debater os temas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pela presidência do Brasil no G20.
Principais pontos do acordo:
- Troca de experiências e boas práticas: O Brasil irá compartilhar suas experiências na luta contra a fome e a desnutrição com os países beneficiários do Centro de Excelência, por meio de visitas de estudo, eventos internacionais, capacitação de gestores e líderes comunitários, e promoção da agricultura familiar.
- Fortalecimento da agricultura familiar: O acordo promoverá o uso de produtos da agricultura familiar no preparo da alimentação dos escolares e em outros programas de segurança alimentar e nutricional.
- Sensibilização para a importância da alimentação saudável: O acordo sensibilizará os gestores governamentais, líderes comunitários e sociedade civil de outros países quanto à importância de uma alimentação saudável e de políticas e programas que garantam tal estrutura nos mercados institucionais.
- Organização de eventos conjuntos: O Brasil e o WFP organizarão eventos conjuntos, como premiações, seminários, cursos e conferências, para promover a troca de experiências e boas práticas.
PARCERIA
O Memorando de Entendimento é um registro de intenções de colaboração e atuação conjuntas, na medida da disponibilidade e das possibilidades do MDS e WFP. Portanto, não envolve a transferência de recursos financeiros e orçamentários entre as instituições e não gera qualquer obrigação, compromisso financeiro nem qualquer outro tipo de compromisso vinculante entre eles.
Os recursos financeiros necessários à execução do objeto do Memorando serão decididos, pelos organismos posteriormente, por meio de planos de trabalho e, caso necessário, Termos de Referências específicos.
“Esse acordo é um marco importante na luta contra a fome e a desnutrição no mundo. Com a cooperação entre o Brasil e o WFP, estamos mais próximos de alcançar a Agenda 2030 da ONU e de construir um futuro mais justo e sustentável para todos”, concluiu o ministro Wellington Dias.
Fonte: MDS – Imagem: Roberta Aline
