O vereador Daniel de Moura Santos (MDB), de Paquetá, no Sul do Piauí, ingressou com uma denúncia junto ao Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) e Polícia Federal (PF) solicitando investigação contra o ex-prefeito do município, Thales Coelho Pimentel (Progressistas), aliado de Ciro Nogueira.
Thales Coelho Pimentel está sendo acusado de fraude no repasse dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em decorrência do aumento exponencial do registro de alunos na educação básica do município em 2021. De acordo com o vereador Daniel, mais da metade da população de Paquetá estava matriculada nas escolas do município no ano passado.
A denúncia destaca que o município tem 4.147 habitantes segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, e o Ministério da Educação (MEC) registrou 2.251 alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental em 2021, o que significa que mais da metade da população estudou nas escolas do município no ano passado.
Thales Pimentel deixou o cargo em abril para disputar a eleição para deputado estadual pelo mesmo partido. A suspeita é de que o ex-gestor tenha turbinado o número de estudantes do município para receber repasses a mais do Ministério da Educação.
Em 2021, o município foram repassados pelo FNDE em 2021, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional, R$ 8,089 milhões para Paquetá, valor que representa mais que o dobro dos R$ 4,028 milhões destinados ao município em 2020, quando o município teve 1.989 alunos matriculados na educação básica.
Já em 2022, o número de matrículas caiu dos 2.251 alunos de 2021 para 1.196 – ou seja, inexplicavelmente, 1.055 alunos desapareceram das escolas do município de um ano para outro. O total de repasses este ano também caiu para R$ 4,693 milhões, valor mais próximo àquele destinado dois anos antes.
O pedido de investigação do vereador Daniel Santos ainda requer apuração de denúncia quanto à exigência de devolução de gratificação concedida aos professores a título de rateio do Fundeb para valorização dos profissionais da educação, bem como a aplicação irregular de emendas secretas ao município de Paquetá na gestão do prefeito Thales Pimentel.
Com informações Piauí Hoje
