O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Leia Mais
Correio Braziliense – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (14), por unanimidade, manter a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que incluiu a minuta golpista em um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-chefe do Executivo queria a retirada do documento do inquérito que investiga os ataques ao sistema eleitoral, Leia Mais
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. […]Leia Mais
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves […]Leia Mais
A operação da Polícia Federal que investiga atos golpistas prendeu preventivamente quatro pessoas e cumpre 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (15/12). Dois deputados estaduais do estado são alvos da operação, que acontece no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atos antidemocráticos. Considerada a maior Leia Mais
Deutsche Welle – O presidente Jair Bolsonaro (PL), dois de seus filhos e mais seis aliados serão alvos de apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações, por lançarem dúvidas sobre a lisura das eleições e por supostamente utilizarem a máquina pública para conceder benefícios de forma ilegal durante a campanha. O corregedor-geral do TSE, ministro Leia Mais
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com […]Leia Mais
Por Tiago Tortella CNN – A diplomação é um rito que antecede a posse e que marca o fim do processo eleitoral. Ela formaliza o resultado das eleições e a escolha da população, tendo sido o primeiro documento do tipo expedido em 1946. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin […]Leia Mais
Deutsche Welle – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bloqueou R$ 13.599.298,26 da conta do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro. O valor visa cobrir parte da multa de quase R$ 23 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, ao partido por litigância de má-fé (quando a Justiça é acionada de forma desleal ou […]Leia Mais
CNN Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reúne nesta quarta-feira (23) com comandantes das polícias militares estaduais na sede do tribunal, em Brasília. A pauta da reunião não foi divulgada, mas a CNN apurou que o ministro agradeceu a atuação da corporação nas eleições e na desobstrução de vias nos últimos protestos. A Leia Mais