O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às novas modalidades de abusos de poder econômico e político nas eleições. Moraes fez breve discurso durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições […]Leia Mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nessa quinta-feira (25), como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral. É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se Leia Mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminarem, durante a corrida presidencial do ano passado, a falsa informação de que o então candidato Luiz Inácio […]Leia Mais
Por unanimidade, o Plenário TSE cassou, na sessão desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Martinazzo Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos nas Eleições 2022. Os ministros decidiram, entretanto, que os votos concedidos a ele serão computados em favor da legenda pela qual concorreu. A decisão se deu na análise de recursos interpostos […]Leia Mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 de ontem (10). O pedido era baseado em […]Leia Mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato. As […]Leia Mais
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O pedido foi feito no âmbito […]Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia. Entre os homenageados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Leia Mais
Correio Braziliense – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (14), por unanimidade, manter a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que incluiu a minuta golpista em um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-chefe do Executivo queria a retirada do documento do inquérito que investiga os ataques ao sistema eleitoral, Leia Mais
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. […]Leia Mais