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Destaques Geral Local Política

Governo envia à Alepi projeto de lei que dispõe sobre alteração no ICMS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, e foi lida na sessão plenária desta terça-feira (6), a Mensagem nº81/2022 do Poder Executivo piauiense, que trata de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até […]Leia Mais
Geral Local Política

Regina Sousa considera “injustificável” preços dos combustíveis após queda do ICMS

A governadora Regina Sousa (PT) considera “injustificável” a manutenção dos preços dos combustíveis nos valores praticados antes da aprovação da lei estadual que se adequa à Lei Federal nº 194/2022, que impôs as alíquotas máximas de  17e 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica e serviços […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Governadora participa de audiência virtual com ministro Gilmar Mendes para tratar sobre ICMS

A governadora Regina Sousa participou na manhã desta terça-feira (28), de audiência de conciliação virtual com o Fórum de Governadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e representantes do Governo Federal, na tentativa de acordo com a União sobre a lei federal que limita a cobrança do ICMS, principal imposto dos estados, […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Sob pressão, governadores marcam reunião em Brasília para discutir combustíveis

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Leia Mais