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Ecomomia Geral Nacionais Política

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias para custear aumento de ICMS e de gastos federais

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike, disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano.  Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727 que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o ano de 2023. A decisão foi preferida no julgamento de recurso apresentado pela Procuradoria Municipal, tendo a Presidente da Corte Superior, Ministra Maria Thereza de Assis Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Governo envia à Alepi projeto de lei que dispõe sobre alteração no ICMS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, e foi lida na sessão plenária desta terça-feira (6), a Mensagem nº81/2022 do Poder Executivo piauiense, que trata de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até […]Leia Mais