Arquivos icms dos combustíveis

A governadora Regina Sousa saiu pouco otimista da reunião realizada, nessa terça-feira (7), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros governadores para tratar do projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia. A chefe do […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023

08/06/2022

O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) “ingovernáveis” a partir de 2023 devido a eventuais perdas de arrecadação que, segundo ele, poderiam […]Leia Mais

Geral Municipios Política

Municípios do Piauí vão perder R$ 200 milhões por ano com alíquota máxima de 17% do ICMS

25/05/2022

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os municípios do Piauí perderão R$ 200 milhões por ano caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei que fixa a alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. A estimativa é que o Piauí – Estado e municípios – acumulem […]Leia Mais

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Jogo do Poder

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Regina Sousa acredita que projeto do ICMS dos combustíveis será judicializado

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