Arquivos direitos humanos

A Comissão Econômica da ONU para a Europa, Unece, elogiou à Guiné-Bissau pela adesão ao Acordo sobre o Ambiente e Direitos Humanos. A medida torna o país no primeiro fora da região europeia a assinar uma convenção sobre a participação das comunidades na tomada de decisões ambientais. Tipificação de crimes ambientais O Acordo sobre Acesso […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

28/04/2023

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile. Em declaração lida durante o segundo dia de […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos

22/04/2023

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+

08/04/2023

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de Leia Mais

Geral Internacionais Política

Missão de apuração de fatos cita piora de direitos humanos na Líbia

04/04/2023

O Conselho de Direitos Humanos divulgou um relatório da Missão de Apuração de Fatos sobre a Líbia pedindo uma “investigação e instauração de processo penal contra supostos responsáveis por cometer violações e abusos” no país. Num projeto de resolução, o Conselho quer que a ONU forneça “assistência técnica” para melhorar a situação dos direitos na […]Leia Mais

Geral Internacionais Política

Inquérito revela impunidade sobre violações de direitos humanos no Sudão do Sul

04/04/2023

O Sudão do Sul não conseguirá conter terríveis abusos e violações dos direitos humanos enquanto não combater a impunidade. Esta é a conclusão de um relatório, divulgado nesta segunda-feira em Genebra, sobre crimes cometidos no país. Persistência O documento detalha como os autores participaram de delitos graves incluindo ataques a civis e execuções sumárias que […]Leia Mais

Geral Internacionais Política

Relatora da ONU pedem reconhecimento para defensores de direitos humanos

16/03/2023

A relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, pediu hoje aos países para que reconheçam publicamente os grandes sucessos alcançados pelos defensores dos direitos humanos em todo o mundo. Em relatório apresentado na 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, ela afirmou que as conquistas positivas dos ativistas […]Leia Mais

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