O Conselho de Direitos Humanos divulgou um relatório da Missão de Apuração de Fatos sobre a Líbia pedindo uma “investigação e instauração de processo penal contra supostos responsáveis por cometer violações e abusos” no país.
Num projeto de resolução, o Conselho quer que a ONU forneça “assistência técnica” para melhorar a situação dos direitos na Líbia, em conflito desde 2011, quando o ex-líder Muammar Kadhafi saiu do poder.
Dois governos
A situação levou à divisão entre o governo interino, baseado na capital Trípoli, no ocidente, e um segundo governo com sede no leste e apoiado pelo comandante militar Khalifa Haftar.
A missão expressou profunda preocupação com a degradação da situação dos direitos humanos na Líbia e disse “haver razões para acreditar que uma ampla gama de crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos por forças de segurança do Estado e grupos de milícias armadas”.
O documento alerta que, entre outras questões, muitos migrantes presos na Líbia enquanto tentavam chegar à Europa estão sendo sistematicamente torturados e forçados à escravidão sexual.
Mecanismo distinto e autônomo
A equipe recomendou ao Escritório de Direitos Humanos da ONU que “estabeleça um mecanismo distinto e autônomo com um mandato contínuo para monitorar e relatar violações graves de direitos humanos na Líbia”.
A meta deve ser “apoiar os esforços de reconciliação da Líbia e ajudar as autoridades a alcançar a justiça de transição e a responsabilidade”.
O alto comissário de Direitos Humanos, Volker Turk, apoiou a recomendação dizendo que seu Escritório segue comprometido em cooperar com as autoridades para criar um plano centrado na vítima para a justiça de transição e responsabilização.
Arquivos e provas coletadas
Para Turk, as autoridades líbias, os grupos armados, contrabandistas e traficantes de seres humanos não devem presumir que a comunidade internacional abandonou a Líbia.
O chefe de Direitos Humanos diz que é “crucial redobrar os esforços para garantir a responsabilização por violações passadas e continuar monitorando a realidade local para evitar violações futuras”.
A Missão de Apuração concluiu três anos de ação, após ser criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
No fim das operações, os arquivos e as provas coletadas foram entregues ao Escritório, em Genebra.
Fonte: ONU News/Foto: © Unicef/Alessio Romenzi
