decreto
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Destaques
Prefeito assina novo decreto que dispõe sobre funcionamento de shoppings e comércio em geral
O prefeito Doutor Pessoa assinou nesta segunda-feira, 26, decreto nº 20.891, que dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para…
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Geral
Defensoria consegue suspensão de decreto em Campo Maior
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu decisão favorável a efeito suspensivo ao indeferimento de Ação Civil Pública questionando…
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Destaques
Combate à pandemia – Wellington Dias explica prorrogação e mudanças em medidas restritivas
O Governo do Piauí prorrogou as medidas sanitárias excepcionais de combate à Covid-19 contidas no decreto de nº 19.576, do…
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Destaques
Publicado decreto municipal com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana em Teresina
A prefeitura de Teresina publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Município, decreto que estabelece sobre adoção de medidas…
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Destaques
Publicado novo decreto que prorroga medidas restritivas em todo o Piauí
Bares e restaurantes poderão funcionar até 21h. De sexta a domingo, somente atividades essenciais O governador Wellington Dias decidiu prorrogar…
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Destaques
Governo não antecipa feriado, mas decreto reforça medidas restritivas entre sexta (9) e domingo (11)
O governador Wellington Dias (PT) não vai antecipar o feriado do Dia do Piauí de 2022, comemorado em 19 de…
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Destaques
Wellington Dias inclui Segurança e Educação como serviços essenciais e pede inclusão das categorias no PNI
O governador Wellington Dias assinou, nesta terça-feira (30), um decreto que reconhece como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da…
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Geral
Pandemia obriga governo a proibir acesso a praias e bares de terça (30) a domingo (4) em todo o Piauí
A pandemia da Covid-19 vem obrigando os governantes, em praticamente todo o Brasil, a adotarem medidas duras para barrar o…
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Geral
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foi publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para…
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Destaques
Prefeito Dr. Pessoa assina decreto e Teresina terá 10 dias de feriadão para reduzir circulação da população
O prefeito de Teresina, doutor Pessoa assinou na noite desta quinta-feira (25) decreto municipal concedendo ponto facultativo aos servidores da…
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