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Geral Nacionais Política

Bolsonaro prepara decreto, considerado ilegal, para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais

BRASÍLIA – O governo federal prepara decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. O texto impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários. Para advogados consultados pela Folha, o decreto é Leia Mais
Geral Nacionais Política

Bolsonaro ameaça baixar decreto contra isolamento e diz que não será contestado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou hoje editar um decreto contra medidas de restrição impostas por governadores e prefeitos para o controle do novo coronavírus e disse que “ele não será contestado por nenhum tribunal”. Ao longo do discurso, na abertura da semana das comunicações no Palácio do Planalto, o presidente disse que “espera […]Leia Mais
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Em novo decreto, Dr. Pessoa prorroga medidas restritivas com regras para funcionamento do comércio aos sábados

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), prorrogou as medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) até o próximo domingo (9). As regras, que ampliam o funcionamento para alguns setores, mas mantendo todas as exigências higiênico-sanitárias para evitar a proliferação da doença, foram publicadas no fim de semana, no Diário Oficial do Município (DOM). Leia Mais
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Em novo decreto, Governo libera atividades comerciais no sábado (08) e mantém toque de recolher

A partir das 23h de sábado (8) até as 24h do domingo (9), ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceções O Governo do Estado publicou, nessa sexta-feira (30), o decreto nº 19.619 com medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir de segunda-feira (3) até domingo (9), em todo o Piauí, voltadas para […]Leia Mais
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Prefeitura de Teresina altera decreto sobre medidas sanitárias e funcionamento de shoppings

Ao publicar o decreto Nº 20.891 no Diário Oficial do Município, do dia 26 de abril de 2021, a Prefeitura de Teresina (PMT) alterou o funcionamento dos shoppings centers que poderão abrir, para atendimento ao público, até sexta-feira (30) no horário das 12h às 22h. Em decreto publicado anteriormente, os shoppings centers poderiam funcionar no […]Leia Mais