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Geral Nacionais Política

Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro

Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes e a depredação do patrimônio público. Foi eleito para a presidência da CPMI o deputado […]Leia Mais
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Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios

A comissão mista sobre a Medida Provisória 1154/23 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (foto destaque), do MDB-AL. O texto aprovado altera a organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após a posse, em janeiro. Parlamentares tentaram sem sucesso Leia Mais
Geral Nacionais Política

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezembro de 2023. Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal podem publicar Leia Mais
Destaques Geral Local Política

FMS apresenta 14 trabalhos durante Congresso Estadual de Saúde

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, através da Diretoria de Atenção Básica (DAB), participou do XIII Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí com apresentação de 14 trabalhos. Foram abordados temas como: Transtorno mental comum e a Laya Yoga; unidades básicas articuladas com atividade física; saúde cardiovascular na APS; processo de […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados e senadores. […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Aras dá parecer favorável a ação no STF que pode ‘anular’ eleição de sete deputados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja desconsiderada a regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” nas eleições proporcionais — que são as vagas que restam nos poderes legislativos, depois que os nomes e os partidos mais votados já estão decididos. Por causa disso, entre […]Leia Mais