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Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro. Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras. A nota atribui a necessidade de prorrogação […]Leia Mais
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Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no […]Leia Mais
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Foi decidido nesta sexta-feira (29) o congelamento por 90 dias do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis. A medida valerá nos meses de novembro, dezembro e janeiro, o que […]Leia Mais
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Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre governador de cada região do país e a direção da Petrobras para discutir a atual política de preços de combustíveis. A audiência entre Pacheco e os chefes de Executivos estaduais foi motivada pela aprovação, na […]Leia Mais
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis a um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Bolsonaro chegou a afirmar que o valor tem subido por uma “ganância” de governadores. O litro do combustível já passou de R$ 7 em algumas regiões. Dados oficiais, porém, Leia Mais
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Mesmo após ser derrotado na terça-feira (11) em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro reforçou as acusações de que as eleições de 2022 sob as urnas eletrônicas poderão ser realizadas sob o manto da desconfiança. “Quero eleições limpas, transparentes”, reiterou o chefe […]Leia Mais