O secretário executivo de Ensino, Reinaldo Ximenes, participou na noite da última terça-feira (3) do lançamento da cartilha ‘Comissão de Direito na Escola’ , idealizada pela Comissão Direito na Escola da Ordem Advogados do Brasil (OAB). A solenidade aconteceu no auditório da sede da Ordem.
A cartilha foi elaborada em virtude da Lei Municipal 5936/2023, homologada pelo Prefeito Dr. Pessoa, que institui noções de direito como disciplina obrigatória na rede municipal de ensino. Para nortear as ações, a comissão da OAB criou a cartilha de orientação para nortear a implementação da disciplina.
Durante a solenidade, o secretário de Ensino, palestrou sobre a Aplicação da Lei Municipal no âmbito das escolas de Teresina e recebeu da comissão um certificado de participação.
“A Secretaria Executiva de Ensino está elaborando estratégias como esta disciplina poderá ser aplicada, de forma transversal, dentro de nossas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Palestras, simpósios e atividades lúdicas com pais e alunos farão parte de sua execução”, finaliza Reinaldo Ximenes.
Para a OAB, a cartilha proporciona a implementação de um trabalho tão significativo como disseminar os conhecimentos das normas jurídicas vigentes, visando a orientação e divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos, requer muita criatividade.
Fonte: Semec
