O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou, nesta sexta-feira (15), uma visita ao conselheiro Kleber Eulálio, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). No encontro, o gestor apresentou pautas sobre a gestão pública e, principalmente, na área do transporte coletivo.
“A conversa com o Tribunal de Contas, entre o Prefeito, a Procuradoria e o superintendente do Serviço Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) foi para reforçar o pedido da revogação das duas medidas cautelares que tratam da compra dos ônibus novos, quanto as dos seminovos, aferidas pelo Tribunal, para que possamos concluir as licitações”, disse o procurador do Município Ricardo Neto.
O procurador acredita que a defesa apresentada pelo Município vai ser acolhida pelo Tribunal. “No nosso entendimento, não há razão para o não acolhimento das alegações que foram apresentadas pelo SETUT (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina). Nós acreditamos que, do ponto de vista jurídico e técnico, ela será acolhida”, reforçou.
Segundo Ricardo Neto, essas medidas também foram apresentadas ao Tribunal de Justiça. “Inicialmente, a segunda Vara da Fazenda Pública referia-se a duas medidas cautelares, também determinando a suspensão, a não finalização dessas duas licitações, mas essas duas liminares foram revogadas pelo próprio juiz da segunda Vara da Fazenda Pública”.
O prefeito Dr. Pessoa destacou que está otimista para que logo na primeira quinzena do ano que vem, os ônibus novos já estejam rodando na capital do estado de Piauí. “Foi uma reunião muito proveitosa com o conselheiro, que, gentilmente, sempre acolhe nossas demandas. O trabalho conjunto com o TCE é mais um instrumento para aprimorar nossas ações, e aqui, com o conselheiro Kleber Dantas, foi bastante republicana, lógico que ele vai fazer a análise junto da equipe técnica do Tribunal de Contas. Tudo vai fluir como Deus quer, mas a expectativa da Prefeitura é que no ano que vem vamos apresentar esses 80 novos ônibus para a população”, declarou o prefeito.
O Conselheiro Kleber Eulálio declarou que recebeu o pedido do prefeito e que será analisado com cautela junto à equipe técnica do órgão. “A decisão aqui será em função da análise desses documentos que eu acabo de receber. Se os documentos chegaram agora, nós vamos analisá-los, espero que haja tempo de analisá-los e concluir antes do recesso e, eventualmente, se atenderão as exigências do Tribunal.
O superintendente da STRANS (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), Bruno Pessoa, acrescentou que dentre o pedido de suspender as medidas cautelares, eles também mostraram ao Dr. Kleber, a questão dos consórcios que fazem hoje o transporte público, das onze empresas que fazem isso, oito delas já fizeram um documento expresso do interesse de aquisição desses ônibus. “Então mostramos isso para o conselheiro, anexamos ao processo e esperamos conseguir finalizar todo esse processo, assinar o contrato e esses ônibus chegarem em Teresina para melhorar a prestação de serviço”, finalizou Bruno Pessoa.
Fonte: Jornalismo Semcom
