A Prefeitura de Teresina apresentou nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara Municipal, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. A sessão foi presidida pelo vereador Allan Brandão e a apresentação conduzida pela equipe de Planejamento Estratégico da SEMPLAN.
Na composição, entre recursos próprios e externos, o município prevê 4.777.031.000,00. Isso representa um incremento de 7% em relação a de 2023, que soma 4,5 bilhões.
O PLDO 2024 foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG).
O PLDO 2024 consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade. A audiência tem como objetivo apresentar e discutir o direcionamento de recursos com os representantes do Poder Legislativo.
“É sempre uma satisfação dialogar com os vereadores da nossa cidade. Apresentamos hoje o resultado de um trabalho construído com as demais pastas municipais que integram a estrutura da Prefeitura de Teresina, conforme as orientações do prefeito Dr. Pessoa. É um projeto abrangente e que visa o melhor para a população teresinense”, pontuou João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.
“Esse projeto possui uma avaliação de natureza técnica, em conformidade com a legislação e a fim de fornecer maior detalhamento para os vereadores. Hoje nós viemos à Câmara Municipal de Teresina fazer uma apresentação em audiência pública da PLDO. Protocolamos anteriormente para apreciação e hoje discutimos essa pauta com os nobres vereadores. Agora, o município aguarda a votação do projeto de lei e, a partir disso, vamos iniciar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, acrescentou Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.
Fonte: Semplan
