O estado do Piauí vai sediar, nesta sexta-feira (26), das 18h às 21h, no Centro de Convenções de Teresina, a sétima plenária para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com o objetivo de incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027. Ao todo, serão realizados 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 10 de julho de 2023.
A cerimônia contará com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), e o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Formas de participar
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.
O cronograma de plenárias estaduais começou no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. Entre os dias 25 e 27 de maio, serão realizadas quatro plenárias nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e São Luís (MA).
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.
Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
Plataforma digital
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA até o dia 10 de julho de 2023.
A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.
Links importantes
Página do PPA Participativo
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ppa-participativo
Página do PPA
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa
Plataforma Brasil Participativo (de 11/5 a 10/7)
www.gov.br/brasilparticipativo
Fonte: Redação CCom
