Garantir o atendimento em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos de idade é dever do Estado, assegurado desde 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, por outro lado, a história é outra. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgada pelo IBGE em 2022, mostram que 2,5 milhões de crianças de […]Leia Mais
A instalação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, no Ceará, deverá impulsionar o desenvolvimento tecnológico de todo o Nordeste e ajudar a dar mais equilíbrio no desenvolvimento do país, disse Suzeley Kalil, pesquisadora e professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Programa […]Leia Mais
O Governo do Estado e o governo federal terão investido no Piauí, até fim deste ano, mais de R$ 20 milhões em programas de segurança alimentar, que beneficiam quem produz alimentos e pessoas que estão com fome ou insegurança alimentar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – federal, e o Programa de […]Leia Mais
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso unificado, desenvolvido Leia Mais
O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do […]Leia Mais
Com o objetivo de ajudar a eliminar a fome no Brasil, reduzir a pobreza e combater a insegurança alimentar da população, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu agenda em Cuiabá nesta sexta-feira (22.09). Durante a visita, ele assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem […]Leia Mais
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União. O […]Leia Mais
Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor. De acordo com o Ministério dos Leia Mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De […]Leia Mais
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou Leia Mais