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Geral Nacionais Política

Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho

O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira (22). […]Leia Mais
Geral Municipios Política

CCJ Senado: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário, dessa vez com foco no nível municipal. Representantes dos municípios criticaram a criação do conselho federativo, que poderia afetar a autonomia desses entes locais, e Leia Mais
Geral Municipios Política

Saúde: critérios que gestor deve seguir no uso dos R$ 3 bilhões liberados para estados e municípios

O Ministério da Saúde publicou portaria nesta quinta-feira (04) estabelecendo critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios do Brasil. O recurso foi encaminhado à pasta pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com autorização de emenda constitucional, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

PEC da Transição deve ser votada na CCJ nesta terça, diz Marcelo Castro

Correio Braziliense – O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, declarou nesta segunda-feira (5/12) que a PEC da Transição pode ser votada amanhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o parlamentar, hoje será “um dia de articulações”, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Leia Mais
Geral Nacionais Política

Relator do Orçamento e Alckmin defendem “PEC de Transição” para garantir auxílio de R$ 600

CNN* – O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmaram nesta quinta-feira (3) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociará com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 no próximo ano. Leia Mais