O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) celebrou uma importante conquista quando, em 13 meses, aumentou, acima do dobro, o número de territórios tradicionais titulados. Até 2022, o Piauí contava com 15 territórios titulados. Agora, em julho de 2024, são 34 territórios regularizados, abrangendo comunidades quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e brejeiros em todo o estado.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou o impacto dessa expansão e a relevância da titulação para as comunidades envolvidas. “O Piauí se consolida como referência nacional em regularização fundiária de territórios tradicionais. Este avanço reflete a prioridade dada pelo governo estadual e a competência técnica e operacional do Interpi. Com essa titulação, estamos garantindo direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades.”
A regularização desses territórios é uma prioridade estabelecida pelo governador e uma demonstração de decisão política voltada para a inclusão social e o desenvolvimento econômico. Além disso, o trabalho do Interpi foi fortalecido pela atualização de dispositivos legais em 2023, que modernizaram os processos e agilizaram as titulações.
O sucesso na titulação também é resultado de um diálogo permanente entre o Interpi e os movimentos sociais, permitindo um entendimento profundo das necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades. O apoio de parceiros internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), será crucial para expandir a capacidade de atuação do instituto.
O diretor-geral ressalta a importância das parcerias na projeção futura. “Com o apoio do Banco Mundial, BID e FIDA, nossa meta é alcançar 100 territórios titulados até 2026. Destes, estamos comprometidos que sejam 10 territórios somente no cerrado até final deste ano.”
A titulação dos territórios tradicionais contribui diretamente para o desenvolvimento do estado, assegurando que essas comunidades tenham acesso a direitos, recursos e oportunidades.
A regularização fundiária facilita o acesso a políticas públicas, financiamentos e assistência técnica, promovendo a inclusão social e econômica. “A regularização dos territórios não apenas garante segurança jurídica para as comunidades, mas também ajuda o estado a se desenvolver de forma equilibrada, sem deixar ninguém para trás. Nosso compromisso é continuar esse trabalho, assegurando que mais territórios sejam reconhecidos e protegidos”, afirmou Cavalcante.
O Interpi já planeja novas entregas de títulos para 2024, com foco em regiões de cerrado e áreas de expansão agroindustrial e energética. Este esforço contínuo demonstra o compromisso do instituto em promover a justiça fundiária e apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais do Piauí.
Fonte: Interpi
