A cada dois anos, os profissionais de educação do município de Teresina têm direito à chamada Progressão (mudança de nível). Progressão é a passagem do servidor para o padrão imediatamente superior dentro da classe ou categoria atual de sua carreira funcional. Mas na rede municipal de educação, esse direito vem beneficiando apenas grupos que têm afinidade com o ex-secretário da pasta Kleber Montezuma, indicado pelo prefeito Firmino Filho, do PSDB, como seu pré-candidato a prefeito da Capital nas eleições deste ano.
A denúncia é do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm). Em entrevista a este Portal Jogo do Poder, o presidente da entidade, Sinésio Soares, acrescentou que outros critérios, até agora desconhecidos, fazem com que professores que não têm essa afinidade de amizade ou política com o ex-secretário amarguem vários anos sem receber esse direito. “Mas outros recebem no mesmo mês em que solicitam”, afirmou.
Sinésio Soares informou que o Sindeserm já fez essa denúncia ao Ministério Público, para que se estabeleça termo de ajuste de conduta. “Mas Kleber atropela todos os órgãos e não aceitou a proposta de concessão por antiguidade, continuou concedendo esse direito apenas por afinidade”, disse.
Manifesto
De acordo com o sindicato, uma das reivindicações da pauta protocolada na Prefeitura de Teresina em 13 janeiro deste ano foi a concessão das mudanças de nível, com critérios objetivos e divulgados amplamente. “Em descumprimento à legislação municipal, Firmino Filho e seu ex-secretário de Educação concedem este direito apenas para um grupo reduzido e se recusaram a negociar com o sindicato”, publicou a entidade. Isso também foi um dos motivos que terminaram pela decisão da categoria em deflagrar greve na educação municipal, que ocorre desde março deste ano.
“O Sindserm já denunciou há alguns anos o privilégio de concessão de direitos apenas a parentes, amigos e correligionários de gestores da Semec (Secretaria Municipal de Educação). Como estamos em ano eleitoral, existe a possibilidade de que as progressões, previstas em lei, sejam concedidas a partir de um critério que não é objetivo e que não está previsto na legislação, ao contrário disso, é vedado pela legislação eleitoral. O sindicato está monitorando e exigirá que sejam concedidas as mudanças de nível pela ordem de quem adquiriu primeiro o direito”, destacou a entidade.
Mais provas
Sinésio Soares declarou que a entidade está reunindo mais provas para acionar a Justiça, já que não dá mais para esperar manifestação do Ministério Público. “A promotora que responde pela educação no Ministério Público do Piauí já recebeu várias denúncias do sindicato e não demonstrou muito interesse em dar seguimento. Achamos isso muito estranho”, salientou.
“Iremos comprovar de que existem critérios escusos para a concessão de um direito que é de toda a categoria, mas boa parte só consegue se acionar a Justiça. O sindicato está ganhando todas as ações judiciais relacionadas a mudanças de nível movidas contra a Semec”, ressaltou Sinésio Soares.
“Porém, a morosidade da Justiça e a impunidade dos gestores faz com que a prática continue sendo utilizada como instrumento de barganha política”, finalizou o sindicalista.
Redação
