apoio e acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e drogas é uma das vertentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Atualmente, mais de 23 mil pessoas são beneficiadas pelo trabalho.
O público contemplado neste ano recebeu atendimento por entidades contratadas pelo MDS. Todas integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Na estrutura do MDS, o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), vinculado à Secretaria Executiva, é responsável por executar as políticas de cuidado e tratamento dessa população.
Avanços
Neste ano, o Depad desenvolveu políticas públicas voltadas a pessoas com dependência de substâncias psicoativas e a seus familiares, além de estabelecer a interlocução com entidades e gestores de estados e municípios que trabalham na área. Ao longo de 2023, as ações, a seguir, ganham destaque:
Mais de 500 fiscalizações in loco, o que representa 85% das entidades contratadas;
Aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão das entidades contratadas e implementação do painel gerencial;
Gestão de 602 contratos, com aproximadamente 15 mil vagas em unidades contratadas pelo MDS;
Mais de R$ 62 milhões investidos, com recursos de emenda parlamentar, em 194 instrumentos celebrados por meio de Termo de Fomento.
Atendimento focalizado
Em novembro, o MDS também publicou edital de credenciamento para entidades que acolhem pessoas com dependência química, além das localizadas nos municípios prioritários para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A análise preliminar habilitou 436 entidades em todo o Brasil.
Também está em fase de elaboração o edital para credenciamento de entidades que atuam como grupo de apoio e ajuda mútua, além de estratégia de redução de danos com viés comunitário e preventivo.
Objetivos
Conforme estabelecido no Planejamento Estratégico Institucional (PEI), as metas previstas para o Depad, nos próximos anos, são a capacitação de pessoas na temática de álcool e outras drogas, a realização de estudos e pesquisas com foco na avaliação da política de acolhimento e a ampliação do número de acolhimentos em entidades contratadas pelo Governo Federal até 2026. Outras iniciativas visam o aprimoramento da política de cuidados, para o usuário e seus familiares.
Assessoria de Comunicação – MDS – Imagem: Egon Schlüter
