CNN Brasil – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL) e deu prazo de 48 horas para que ela entregue voluntariamente pistola e munição que exibiu em público, em outubro, durante perseguição a uma pessoa quem ela acusa de tê-la agredido verbalmente.
De acordo com a decisão, os equipamentos devem ser entregues na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal ou de São Paulo. Em caso de recusa da parlamentar, o ministro autoriza busca e apreensão para o recolhimento da arma, nos endereços da investigada.
A decisão foi tomada nesta tarde dentro do processo que investiga Zambelli, no STF, do qual Mendes é relator. Com base nos vídeos do episódio envolvendo a deputada e documentos juntados ao caso, Mendes conclui que o argumento de que Zambelli agiu para se defender é “incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados”.
Para ele, não cabe a alegação “consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra”.
O ministro chama atenção para as circunstâncias do fato e ainda a série de declarações feitas por Carla Zambelli nas redes sociais e na imprensa sobre o ocorrido. De acordo com o ministro, “manifestações subsequentes promovidas pela investigada na mídia e nas redes sociais quanto à suposta legitimidade do comportamento e, também, com ataques verbais às instituições democráticas, instigando práticas em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito”.
No dia 29 de outubro, às vésperas das eleições a deputada federal foi abordada e se desentendeu com apoiadores de Lula. Ela sacou uma arma e apontou em direção a um homem que perseguiu até um estabelecimemto comercial. O assessor que a acompanhava chegou a efetuar disparos que não atingiram ninguém.
No processo, a Procuradoria Geral da República se manifestou contra o porte de arma de Carla Zambelli e critica o comportamento da parlamentar em meio ao tensionamento político. Para a PGR, o porte de arma “não lhe autoriza o seu uso ostensivo, nem adentrar ou permanecer em locais públicos ou onde haja aglomeração de pessoas, circunstância indicativa de
que o manejo da arma de fogo ocorreu em desacordo com as disposições regulamentares pertinentes”.
A CNN entrou em contato com a deputada e aguarda posicionamento.
Fonte: CNN Brasil
